Política de Assistência Estudantil: um estudo sobre as suas reconfigurações na UFPE e na UFRPE

Autores

  • Juliana Cavalcanti Macedo Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife, PE, Brasil. julianacmacedo@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-4111-2765
  • Edson Francisco de Andrade Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Departamento de Políticas e Gestão da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Recife, PE, Brasil. edsonfranciscodeandrade@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-7577-898X

DOI:

https://doi.org/10.21573/rbpae.v42i1.147022

Palavras-chave:

Ensino Superior, Assistência Estudantil, Permanência

Resumo

O presente artigo analisa a trajetória da Política de Assistência Estudantil na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal Rural de Pernambuco, entendendo as suas reconfigurações a partir dos anos 2000. Utilizaram-se fontes documentais e depoimentos de sujeitos com atuação nas instituições pesquisadas. O exercício analítico dos dados coletados foi respaldado pela Teoria de Análise Crítica do Discurso. Os resultados revelam que as duas instituições configuraram e reconfiguraram as suas políticas de forma semelhante, apresentando-se como democráticas e inclusivas. Contudo, se observam algumas contradições e ambiguidades nos seus discursos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Cavalcanti Macedo, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife, PE, Brasil. julianacmacedo@gmail.com

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco. Pedagoga na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas de Educação e Enfrentamento da Desigualdade Social da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Recife, PE. Brasil.

Edson Francisco de Andrade, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Departamento de Políticas e Gestão da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Recife, PE, Brasil. edsonfranciscodeandrade@gmail.com

Doutor em Educação. Docente no Departamento de Políticas e Gestão da Educação – DPGE e no Programa de Pós-Graduação em Educação no Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Líder do Laboratório de Pesquisa em Políticas Públicas de Educação e Enfrentamento da Desigualdade Social. Recife, PE. Brasil.

Referências

ARROYO, Miguel González. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1075-1432, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/WGyPfcRb7yFJPmFsj5pSxPx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 mar. 2022.

BACK, Larissa Brand. Política de assistência estudantil: interfaces com o reconhecimento das diferenças e a promoção da equidade. 2017. 145 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Universidade Federal da Fronteira do Sul, Erechim, RS, 2017. Disponível em: https://rd.uffs.edu.br/bitstream/prefix/1218/1/BACK.pdf. Acesso em: 11 abr. 2022

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília, DF: Presidência da República, 2010a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.

CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. São Paulo: Cortez, 1998.

CISLAGHI, Juliana, Fiuza; SILVA, Mateus Thomaz da. O Plano Nacional de Assistência Estudantil: Ampliação de Vagas X Garantia de Permanência. SER Social, Brasília, v. 14, n. 31, p. 489–512, jul./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v14i31.13025. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13025. Acesso em: 15 mar. 2023.

COSTA, Simone Gomes. A equidade na educação superior: uma análise das políticas de assistência estudantil. 2010. 202 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. Disponível em: https://flacso.redelivre.org.br/files/2013/02/984.pdf. Acesso em: 10 abr. 2022.

DIAS SOBRINHO, José. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, v. 31, n. 113, p. 1223-1245, out./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/10.pdf. Acesso em 10 maio 2023.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e Mudança Social. Brasília: UNB, 2001.

FONAPRACE, ANDIFES (org.). FONAPRACE: Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Uberlândia: UFU, PROEX, 2012. Disponível em: https://proae.ufu.br/sites/proae.ufu.br/files/media/arquivo/revista_fonaprace_25_anos.pdf. Acesso em: 13 maio 2022.

KOWALSKI, Aline Viero. Os (Des)Caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012. 179 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Católica Universidade do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/5137/1/000438212-Texto%2bCompleto-0.pdf. Acesso em: 12 jan. 2022.

MARQUES, Luciana Rosa; ANDRADE, Edson Francisco de; AZEVEDO, Janete Maria Lins de.; Pesquisa em Política Educacional e discurso: sugestões analíticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, p. 55-71, 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/72834. Acesso em: 17 jan. 2022.

MOTTA, Thalita Cunha. Assistência estudantil e inclusão social: mudanças discursivas e recontextualização no caso do IFRN. 2017. 313 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25634. Acesso em: 17 jan. 2022.

NASCIMENTO, Clara Martins. Elementos conceituais para pensar a política de assistência estudantil na atualidade. In: FONAPRACE; ANDIFES (org.). FONAPRACE: Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos Olhares. Uberlândia: UFU, PROEX, 2012. Disponível em: https://proae.ufu.br/sites/proae.ufu.br/files/media/arquivo/revista_fonaprace_25_anos.pdf . Acesso em: 22 jan. 2022.

NASCIMENTO, Clara Martins. Assistência estudantil e contrarreforma universitária nos anos 2000. 2013. 157 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11438. Acesso em: 22 jan. 2022.

SGUISSARDI, Valdemar. Reforma universitária no Brasil – 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 1021-1056, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PsCdVc87JdsF6KDX7LhGq6H/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 8 ago. 2022.

SILVEIRA, Míriam Moreira. A Assistência Estudantil no Ensino Superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. 2012. 134 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012. Disponível em: https://pos.ucpel.edu.br/ppgps/wp-content/uploads/sites/5/2018/03/MIRIAM.SILVEIRA_A-Assist%C3%AAncia-Estudantil-no-Ensino-Superior-%E2%80%93-uma-a-n%C3%A1lise-sobre-as-pol%C3%ADticas-de-perman%C3%AAncia-das-universidades-federais-brasileiras.pdf. Acesso em: 18 mar. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis. PROAES. Recife: UFPE, 2023. Disponível em: https://www.ufpe.br/proaes. Acesso em: 16 jan. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças (PROPLAN). Relatório de Gestão da UFPE - 2012. Recife: UFPE, 2013. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/38954/1226579/RelatorioGestao-2012-2015.pdf/c9ed5568-9267-48d8-831f-7e42deeb2863. Acesso em: 16 jan. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças (PROPLAN). Relatório de Gestão da UFPE - 2018. Recife: UFPE, 2019b. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/38954/2272453/Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+2018.pdf/40917c5c-5214-45c4-b47e-41e44844ffad. Acesso em: 16 jan. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Plano de Desenvolvimento Institucional: PDI 2006-2010. Recife: UFRPE, 2006. Disponível em: https://www.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/pdi_ufrpe_2006.2010.pdf.txt%5B1%5D.pdf. Acesso em: 13 fev. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Aditamento 2011-2012 para o Plano de Desenvolvimento Institucional PDI – UFRPE 2006-2010. Recife: UFRPE, 2012a. Disponível em: https://www.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/pdi_aditamento_2011-2012.pdf.txt%5B1%5D.pdf. Acesso em: 13 fev. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). Relatório Anual de Gestão da UFRPE - 2000. Recife: UFRPE, 2001.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). Relatório Anual de Gestão da UFRPE - 2006. Recife: UFRPE, 2007.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). Relatório Anual de Gestão da UFRPE - 2007. Recife: UFRPE, 2008.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN). Relatório Anual de Gestão da UFRPE - 2009. Recife: UFRPE, 2010b. Disponível em: https://www.proplan.ufrpe.br/sites/ww2.proplan.ufrpe.br/files/relatorio_gestao_ufrpe_2009.pdf. Acesso em: 2 mar. 2023.

VASCONCELOS, Natalia Batista. Programa de assistência estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. 2010. Ensino em Re-Vista, Uberlândia, v. 17, n. 2, p. 599-616, jul./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.14393/ER-v17n2a2010-12. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/emrevista/article/view/11361. Acesso em: 12 jan. 2022.

Downloads

Publicado

2026-10-06

Como Citar

Macedo, J. C., & de Andrade, E. F. (2026). Política de Assistência Estudantil: um estudo sobre as suas reconfigurações na UFPE e na UFRPE. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 42(1). https://doi.org/10.21573/rbpae.v42i1.147022

Edição

v. 42 n. 1 (2026): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.