O público e o privado na formulação das políticas de avaliação da educação superior no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol41n12025.137613Palavras-chave:
Política educacional, Avaliação da educação superior, Público e privadoResumo
O objetivo do artigo é compreender a participação dos atores privados na formulação de políticas de avaliação da educação superior, com base na análise de eventos realizados por associações privadas de IES, bem como na participação dessas associações em Grupo de Trabalho do Ministério da Educação, entre 2007 e 2023. Foram mapeados 86 (oitenta e seis) eventos relacionados à temática da avaliação da educação superior que, dado o público que reúnem, podem ser caracterizados como janela de oportunidades, na acepção de Kingdon (2003), para imbricação do segmento privado no setor público. A definição de público e privado está ancorada na conceituação de Cury (2006) e parte do debate teórico já estabelecido em Cunha (1989), Cury (1988,1992), Rocha (1992), Amaral (2003), Leher (2001), Lombardi, Jacomeli e Silva (2003), Pinheiro (2001), Saviani (2007) e Sampaio (2015). Os resultados, com base nas evidências demonstradas no texto, apontam para o estreitamento da relação entre o público e o privado em um sistema de contrapartida, em que atores privados se organizam em grupos de pressão que apresentam suas pautas em eventos com a participação dos atores governamentais que, por sua vez, partilham sua expertise técnica e informacional.
Downloads
Referências
AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da Educação Superior – Estado x Mercado. São Paulo: Cortez; Piracicaba, SP: UNIMEP, 2003.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (ABMES). Aspectos regulatórios, avaliativos e de expansão de cursos de medicina no Brasil. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/documentos/AspectosRegulatoriosMedicina.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (ABMES). Como a regulação da educação superior pode se tornar mais inovadora? Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://abmes.org.br/eventos/detalhe/980/como-a-regulacao-do- ensino-superior-pode-se-tornar-mais-inovadora-. Acesso em: 15 jun. 2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (ABMES). Diálogo com a SERES. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://abmes.org.br/eventos/detalhe/1010/dialogo-com-a-seres-mec. Acesso em 15 jun. 2023.
BARREYRO, Gladys Barreyro. De exames, rankings e mídia. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 863-868, nov. 2008. Disponível em: scielo.br/j/aval/a/qXYXfm3tM5YrVFDRYQDxXhN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jun. 2023.
BAUMGARTNER, Frank; JONES, Bryan. Policy Dynamics. Chicago: University of Chicago Press, 2002.
BERTOLIN, Júlio César Godoy. A transformação do SINAES: da proposta emancipatória à lei híbrida. Avaliação, Campinas, v. 9, n. 4, p. 67-76, jun. 2004. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/aval/v09n04/v09n04a06.pdf. Acesso em: 3 mar. 2025.
BORGES, Regilson Maciel. Avaliação e qualidade da Educação Superior: Experiências pioneiras de avaliação desenvolvidas por universidades brasileiras. In: Colóquios de Políticas e Gestão da Educação, 2023, Sorocaba. Anais [...]. Sorocaba: Universidade Federal de são Carlos, 2023. Diponível em: https://www.anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/1126/1323. Acesso em: 10 dez. 2023.
BRASIL. Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: edição extra, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 nov. 1995. Diponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9131.htm. Acesso em: 3 mar. 2025.
BRASIL. Portaria Normativa, nº 4, de 5 de agosto de 2008. Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº 1, de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Seção 1, Poder Executivo, Brasília, DF, 06 ago. 2008a. Diponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/documentos-pdf/670-sesu-port-04-2008-pdf. Acesso em: 3 mar. 2025.
BRASIL. Portaria Normativa, nº 12, de 5 de setembro de 2008. Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Seção 1, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 set. 2008b. Diponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/38/portaria-normativa-n.-12. Acesso em: 3 mar. 2025.
BRASIL. Lei 10. 861, de 14 de Abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 abr. 2004. Diponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.861.htm. Acesso em: 3 mar. 2025.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Evolução do acesso de jovens à Educação Superior no Brasil. Brasília, DF: IPEA, 2014. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3021/1/TD_1950.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.
BRASIL. Portaria SERES nº 747, de 5 de julho de 2022. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de que trata a Portaria MEC nº328, de 5 de abril de 2018. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Seção 2 Poder Executivo, Brasília, DF, 7 jul. 2022. Diponível em: https://lcpseducacional.com.br/seres-define-as-regras-do-grupo-de-trabalho-que-tratara-da-politica-de-formacao-medica-e-as-acoes-regulatorias-do-mec-para-a-autorizacao-de-novos-cursos-de-medicina/. Acesso em: 3 mar. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2021: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estat isticas_censo_da_educacao_superior_2021.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.
CAPELLA, Ana Cláudia. Formulação de Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2018.
CUNHA, Luiz Antonio (org.). Escola Pública, Escola Particular. 3. ed. São Paulo: Cortez, Autores Associados, 1989.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e Educação Brasileira: católicos e liberais - 1930-1935. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1988.
CURY, Carlos Roberto Jamil. O público e o privado na educação brasileira contemporânea: posições e tendências. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 81, p. 33-44, mai. 1992. Diponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/988/998. Acesso em: 3 mar. 2025.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação escolar no Brasil: o público e o privado. Trabalho, Educação e Saúde. Fundação Oswaldo Cruz, RJ, v. 4, n. 1, mar. 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462006000100009. Acesso em: 18 jun. 2023.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação brasileira (1995 – 2009): do Provão ao SINAES. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010. Diponível em: scielo.br/j/aval/a/SkVnKQhDyk6fkNngwvZq44c/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 mar. 2025.
FRANCO, Sérgio Roberto Kieling. O Sinaes e a expansão do ensino superior privado. Humanidades e Inovação, Palmas, v. 9, n. 2, p. 67-78, 2022. Diponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/7267#:~:text=A%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20Sistema%20Nacional%20de%20Avalia%C3%A7%C3%A3o%20da,a%20expans%C3%A3o%20da%20oferta%20de%20educa%C3%A7%C3%A3o%20superior%20privada. Acesso em: 3 mar. 2025.
FREIRE, Alessandro; VIANA, Rafael; PALOTTI, Pedro. Influência sobre o processo decisório: o que explica o protagonismo da burocracia federal de médio escalão? In: CAVALCANTE, Pedro; LOTTA, Gabriela. Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, 2015, p. 91-114.
KINGDON, John Wells. Agendas, alternativas and public policies. University of Michigan, New York: Longan, 2003.
LEHER, Roberto. Projetos e modelos de autonomia e privatização das universidades públicas. In: GENTILI, Pablo ( Org.). Universidade na penumbra: neoliberalismo e reestruturação universitária. São Paulo: Cortez, 2001.
LIMANA, Amir. Desfazendo mitos: o que estão fazendo com o SINAES. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 13, n. 3, p. 869-873, nov. 2008. Disponível em: scielo.br/j/aval/a/PRvYh7FhbhnrXMDwxYFwSKS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 mar. 2025.
LOMBARDI, José Claudinei.; JACOMELI, Mara Regina.; SILVA, Tânia Mara da. O público e o privado na história da educação brasileira – concepções e práticas educativas. São Paulo: Autores Associados, 2003.
MACEDO, Marconi Neves; ARAUJO, Maria Arlete Duarte de. A influência dos organismos internacionais na avaliação da educação superior brasileira. Revista Brasileira de Educação, v.27, 2022. Disponível em: scielo.br/j/rbedu/a/ZLmqWfbLPjKXrR6XstVvNCS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 mar. 2025.
MENDES, Rosana Maria; MISKULIN, Rosana Giaretta Sguerra. A análise de conteúdo como uma metodologia. Cadernos de pesquisa, v. 47, n. 165, p. 1044-1066, jul/set. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/ttbmyGkhjNF3Rn8XNQ5X3mC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 mar. 2025.
NEWMAN, Janet; CLARKE, John. Gerencialismo. Educ. Real., Porto Alegre, v. 37, n.2, p. 353-381, maio/ago. 2012. Disponível em: scielo.br/j/edreal/a/D9rWCZq8yqtBmtCTQSCjnPk/?format=pdf. Acesso em: 3 mar. 2025.
PINHEIRO, Maria Francisca. O Público e o Privado na Educação: Um Conflito fora de Moda? In: FÁVERO, Osmar. A educação nas constituintes brasileiras (1823 a 1988). São Paulo: Autores Associados, 2001.
ROBERTSON, Susan; VERGER, Antoni. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educ.soc., Campinas, v.33, n.121, p.1133-1156, out/dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/J4LqqtJBmwML9cR4dg8p65L/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 mar. 2025.
ROCHA, Marlos B. Mendes da. O público e o privado no ensino: para uma análise do período 1930-1945. Educação em Revista. Belo Horizonte, n. 16, p. 18-22, dez. 1992. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/44799/36834. Acesso em: 3 março 2025.
ROTHEN, José Carlos. O ensino superior e a Nova Gestão Pública: aproximações do caso brasileiro com o francês. Revista Eletrônica de Educação, v.13, n.3, p.970-995, set/dez. 2019. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/3549/888. Acesso em: 3 mar. 2025.
SAMPAIO, Helena. O setor privado de ensino superior no Brasil: continuidades e transformações. Ensino Superior Unicamp, v. Ano 2, p. 28-43, 2011. Disponível em: https://www.revistaensinosuperior.gr.unicamp.br/edicoes/ed04_outubro2011/05_ARTIGO_PRINCIPAL.pdf. Acesso em: 3 mar. 2025.
SAMPAIO, Helena. Novas dinâmicas no ensino superior no Brasil: o público e o privado. In: Democratização da Educação Superior no Brasil: Novas dinâmicas, dilemas e aprendizados. Cadernos do GEA, n.7, p. 8-25, jan.-jun. 2015. Disponível em: https://flacso.org.br/files/2016/06/caderno_gea_n7_digitalfinal.pdf. Acesso em: 3 mar. 2025.
SANTOS, Margareth Guerra dos. As redes de agências de avaliação da qualidade e acreditação da educação superior na América Latina: RANA e RIACES. 2010. 140 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. Disponível em:< http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/21857/000738810.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 dez. 2023.
SAVIANI, Demerval. Os desafios da educação pública na sociedade de classes. In: Orso, P. (Org.). Educação, sociedade de classes e reformas universitárias. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEMESP). Quem somos? Excelência a serviço do ensino superior. São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.semesp.org.br/quem-somos/. Acesso em: 15 jun. 2023.
WANDERCIL, Marco; CALDERÓN, Adolfo Ignácio; MARTINS, Edivaldo Camarotti; FERREIRA, Tânia Aparecida. Rankings acadêmicos: um panorama da Educação Superior brasileira. In: CALDERÓN, Adolfo Ignácio; WANDERCIL, Marco; MARTINS, Edivaldo Camarotti. (org.). Rankings acadêmicos e governança universitária no espaço do ensino superior de língua portuguesa: Angola, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e Brasil. Brasília: Anpae, 2019. P. 144-163. Disponível em: https://1library.org/article/rankings-acad%C3%AAmicos-um-panorama-da-educa%C3%A7%C3%A3o-superior-brasileira.yro0e7oy. Acesso em: 3 mar. 2025.
WORKMAN, S., JONES, B., JOCHIM, A. Information Processing and Policy Dynamics. Policy Studies Journal, n. 37, p. 75 -92, 2009. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/227880060_Information_Processing_and_Policy_Dynamics. Acesso em: 3 mar. 2025.
ZANDAVALLI, Carla Busato. Avaliação da Educação Superior no Brasil: Os antecedentes históricos do Sinaes. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v.14, n. 2, p.385-438. 2009. Disponível em: scielo.br/j/aval/a/yD4cHVXpdYySy6wgbzTJ3yn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 mar. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.