A proteção do patrimônio natural por meio do tombamento: atuação do poder público estadual no Rio Grande do Sul

Resumo

As ações de proteção do Patrimônio Natural no Brasil, no contexto das políticas culturais, remontam à década de 1930 por meio da aplicação do instrumento do Tombamento. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo apresentar a atuação do órgão responsável por esta política no Rio Grande do Sul, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - IPHAE, sobre o Patrimônio Natural. Metodologicamente, foi consultado o órgão para acesso a todos os processos, arquivados ou em tramitação, envolvendo bens naturais. Foram analisados os seguintes dados: solicitante e justificativa por ele apresentada para demandar a abertura do processo, os valores atribuídos pelo Instituto ao bem e, no caso de arquivamento sem a ocorrência de Tombamento, qual a motivação apresentada. Os processos foram analisados em ordem cronológica de abertura e espacializados. Como resultado, aponta-se que 4,40% do total de Tombamentos realizados pela instituição são relacionados a bens naturais, com dois momentos de concentração de processos (final de 1980, início de 1990 e década de 2010). As solicitações de proteção foram feitas, predominantemente, por órgãos públicos ou grupos ligados a instituições universitárias. As justificativas para a solicitação da patrimonialização e os valores atribuídos aos bens pelo IPHAE são bastante diversos. As justificativas de arquivamento de processos apresentam fragilidades técnicas. Considera-se o estudo relevante por se tratar de pesquisa inédita, podendo auxiliar na qualificação dos órgãos patrimoniais e oferecer subsídios à sociedade civil em suas ações em prol do Patrimônio Natural.