Instrumentos legais e institucionais para o planejamento urbano e ambiental em resposta às mudanças climáticas na cidade de Beira - Moçambique

ABDUL LUIS HASSANE; NINA Simone Vilaverde Moura

doi:10.22456/1982-0003.146934

Autores/as

ABDUL LUIS HASSANE Doutorando em Geografia no Instituto de Geociência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)-Brasil. Docente e pesquisador da Universidade Zambeze, Moçambique https://orcid.org/0000-0002-9829-5307
NINA Simone Vilaverde Moura Professora Doutora Titular do Departamento de Geografia no Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5109-7178

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-0003.146934

Palabras clave:

Adaptación climática, Ciudad de Beira, Resiliencia urbana, Sostenibilidad urbana, Urbanización

Resumen

La urbanización acelerada y desordenada, aliada a la planificación urbana y ambiental deficiente, revela la fragilidad de las políticas públicas en Mozambique. La limitación de instrumentos legales e institucionales eficaces, combinada con la vigilancia limitada, contribuye a la proliferación de ocupaciones irregulares, infraestructura precaria y un aumento de la exposición a desastres ambientales, impactos que se agravan ante los cambios climáticos. Este artículo tiene como objetivo analizar el papel de los instrumentos legales e institucionales en la gestión integrada de la planificación urbana y ambiental, enfocándose en estrategias de mitigación y adaptación climática. La investigación adopta un enfoque cualitativo basado en revisión bibliográfica. Los resultados demuestran que, aunque Mozambique ha avanzado significativamente en las últimas tres décadas en la formulación de una estructura normativa e institucional dirigida a hacer frente al cambio climático, la urbanización en el país todavía se da de forma desordenada y sin articulación intersectorial. La ciudad de Beira se presenta como un estudio de caso, destacando logros importantes, como la implementación del Plan Director 2013-2035, el Programa Piloto para la Resiliencia Climática, parques de infraestructura verde y planes estratégicos de saneamiento y protección costera. Sin embargo, las deficiencias en el control del uso del suelo y la ocupación de áreas de riesgo siguen estimulando la urbanización espontánea y sus efectos socioambientales negativos. Frente a este contexto, se destacan las soluciones basadas en la naturaleza y estrategias de inclusión social como vías prometedoras. Se recomienda revisar los marcos legales existentes, investir en gobernanza urbana y promover acciones sostenibles, con el fin de transformar a Beira en un modelo resiliente de desarrollo urbano.

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Biografía del autor/a

ABDUL LUIS HASSANE, Doutorando em Geografia no Instituto de Geociência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)-Brasil. Docente e pesquisador da Universidade Zambeze, Moçambique

Graduado em Licenciatura em Ensino de Geografia e Turismo pela Universidade Pedagógica de Moçambique (2013), possui especialização em Metodologia de Pesquisa Científica no Ensino Superior: Teoria e Prática pela Universidade Federal do Amazonas (2019), além de mestrado em Ciências Ambientais pela mesma instituição (2021) e especialização e aperfeiçoamento em Geografia Urbana na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2024. Atualmente, é doutorando em Geografia no Instituto de Geociências da UFRGS, com ênfase em Ensino, Território e Ambiente. Sua experiência acadêmica e profissional abrange as Ciências Sociais Humanas em Geografia, com enfoque em Geografia Física e Humana, Ensino, Ciências do Meio Ambiente, Metodologia de Pesquisa no Ensino Superior e Educação Superior. Seus principais temas de atuação incluem urbanização, problemas socioambientais urbanos, direito ambiental e urbanístico, sustentabilidade, planejamento urbano, educação, metodologias didáticas no ensino de geografia, mudanças climáticas, gestão de desastres naturais, turismo no contexto de desenvolvimento social, econômico e ambiental, economia ambiental dos recursos naturais, conservação do meio ambiente e métodos de pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. É membro de diversos grupos de pesquisa, incluindo o Centro de Estudos de Solos e Sociedade no Ambiente Amazônico da Universidade Federal do Amazonas, o Centro de Estudos sobre Ambiente e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, o Grupo de Geografia Física com ênfase nos Estudos dos Problemas Ambientais Urbanos e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

NINA Simone Vilaverde Moura, Professora Doutora Titular do Departamento de Geografia no Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil

Possui graduação em Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), graduação em Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestrado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (2001). Realizou Estágio de Pós-Doutorado na Michigan State University (2014/2015). Atualmente é professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: problemas ambientais urbanos, análise geomorfológica, Geomorfologia Antropogênica, mapeamento geomorfológico e diagnóstico ambiental.