Instrumentos legais e institucionais para o planejamento urbano e ambiental em resposta às mudanças climáticas na cidade de Beira - Moçambique

ABDUL LUIS HASSANE; NINA Simone Vilaverde Moura

doi:10.22456/1982-0003.146934

Autores

Abdul Luis Hassane Doutorando em Geografia no Instituto de Geociência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)-Brasil. Docente e pesquisador da Universidade Zambeze, Moçambique https://orcid.org/0000-0002-9829-5307
Nina Simone Vilaverde Moura Professora Doutora Titular do Departamento de Geografia no Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5109-7178

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-0003.146934

Palavras-chave:

Adaptação climática, Cidade da Beira, Resiliência urbana, Sustentabilidade urbana, Urbanização

Resumo

A urbanização acelerada e desordenada, aliada ao planejamento urbano e ambiental deficiente, revela a fragilidade das políticas públicas em Moçambique. A limitação de instrumentos legais e institucionais eficazes, somada à fiscalização limitada, contribui para a proliferação de ocupações irregulares, infraestrutura precária e aumento da exposição a desastres ambientais, impactos que se agravam diante das mudanças climáticas. Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos instrumentos legais e institucionais na gestão integrada do planejamento urbano e ambiental, com foco em estratégias de mitigação e adaptação climática. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa baseada em revisão bibliográfica. Os resultados demonstram que, embora Moçambique tenha avançado significativamente nas últimas três décadas na formulação de uma estrutura normativa e institucional voltada ao enfrentamento das alterações climáticas, a urbanização no país ainda se dá de forma desordenada e sem articulação intersetorial. A cidade de Beira é apresentada como estudo de caso, destacando conquistas importantes, como a implementação do Plano Diretor 2013–2035, o Programa Piloto para Resiliência Climática, os parques de infraestrutura verde e os planos estratégicos de saneamento e proteção costeira. Contudo, deficiências no controle do uso do solo e na ocupação de áreas de risco continuam a estimular a urbanização espontânea e seus efeitos socioambientais negativos. Diante desse contexto, destacam-se as soluções baseadas na natureza e estratégias de inclusão social como caminhos promissores. Recomenda-se a revisão dos marcos legais existentes, investimentos em governança urbana e a promoção de ações sustentáveis, visando transformar Beira em um modelo resiliente de desenvolvimento urbano.

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Biografia do Autor

Abdul Luis Hassane, Doutorando em Geografia no Instituto de Geociência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)-Brasil. Docente e pesquisador da Universidade Zambeze, Moçambique

Graduado em Licenciatura em Ensino de Geografia e Turismo pela Universidade Pedagógica de Moçambique (2013), possui especialização em Metodologia de Pesquisa Científica no Ensino Superior: Teoria e Prática pela Universidade Federal do Amazonas (2019), além de mestrado em Ciências Ambientais pela mesma instituição (2021) e especialização e aperfeiçoamento em Geografia Urbana na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2024. Atualmente, é doutorando em Geografia no Instituto de Geociências da UFRGS, com ênfase em Ensino, Território e Ambiente. Sua experiência acadêmica e profissional abrange as Ciências Sociais Humanas em Geografia, com enfoque em Geografia Física e Humana, Ensino, Ciências do Meio Ambiente, Metodologia de Pesquisa no Ensino Superior e Educação Superior. Seus principais temas de atuação incluem urbanização, problemas socioambientais urbanos, direito ambiental e urbanístico, sustentabilidade, planejamento urbano, educação, metodologias didáticas no ensino de geografia, mudanças climáticas, gestão de desastres naturais, turismo no contexto de desenvolvimento social, econômico e ambiental, economia ambiental dos recursos naturais, conservação do meio ambiente e métodos de pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. É membro de diversos grupos de pesquisa, incluindo o Centro de Estudos de Solos e Sociedade no Ambiente Amazônico da Universidade Federal do Amazonas, o Centro de Estudos sobre Ambiente e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, o Grupo de Geografia Física com ênfase nos Estudos dos Problemas Ambientais Urbanos e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Nina Simone Vilaverde Moura, Professora Doutora Titular do Departamento de Geografia no Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil

Possui graduação em Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), graduação em Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestrado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (2001). Realizou Estágio de Pós-Doutorado na Michigan State University (2014/2015). Atualmente é professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: problemas ambientais urbanos, análise geomorfológica, Geomorfologia Antropogênica, mapeamento geomorfológico e diagnóstico ambiental.