Instrumentos legais e institucionais para o planejamento urbano e ambiental em resposta às mudanças climáticas na cidade de Beira - Moçambique

ABDUL LUIS HASSANE; NINA Simone Vilaverde Moura

doi:10.22456/1982-0003.146934

Authors

ABDUL LUIS HASSANE Doutorando em Geografia no Instituto de Geociência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)-Brasil. Docente e pesquisador da Universidade Zambeze, Moçambique https://orcid.org/0000-0002-9829-5307
NINA Simone Vilaverde Moura Professora Doutora Titular do Departamento de Geografia no Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5109-7178

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-0003.146934

Keywords:

Climate adaptation, City of Beira, Urban resilience, Urban sustainability, Urbanization

Abstract

Accelerated and disorderly urbanization, coupled with poor urban and environmental planning, reveals the fragility of public policies in Mozambique. The limitation of effective legal and institutional instruments, coupled with limited supervision, contributes to the proliferation of irregular occupations, precarious infrastructure and increased exposure to environmental disasters, impacts that are aggravated by climate change. This article aims to analyze the role of legal and institutional instruments in integrated urban and environmental planning management, focusing on climate mitigation and adaptation strategies. The research adopts a qualitative approach based on literature review. The results demonstrate that, although Mozambique has made considerable progress over the last three decades in formulating a normative and institutional framework aimed at coping with climate change, urbanization in the country still occurs disorderly and without intersectoral articulation. The city of Beira is presented as a case study, highlighting important achievements such as the implementation of the 2013-2035 Master Plan, the Pilot Program for Climate Resilience, green infrastructure parks and strategic sanitation and coastal protection plans. However, deficiencies in land use control and the occupation of risk areas continue to stimulate spontaneous urbanization and its negative socio-environmental effects. In this context, nature-based solutions and social inclusion strategies stand out as promising paths. It is recommended to review existing legal frameworks, investments in urban governance and the promotion of sustainable actions, aiming to transform Beira into a resilient model of urban development.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

ABDUL LUIS HASSANE, Doutorando em Geografia no Instituto de Geociência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)-Brasil. Docente e pesquisador da Universidade Zambeze, Moçambique

Graduado em Licenciatura em Ensino de Geografia e Turismo pela Universidade Pedagógica de Moçambique (2013), possui especialização em Metodologia de Pesquisa Científica no Ensino Superior: Teoria e Prática pela Universidade Federal do Amazonas (2019), além de mestrado em Ciências Ambientais pela mesma instituição (2021) e especialização e aperfeiçoamento em Geografia Urbana na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2024. Atualmente, é doutorando em Geografia no Instituto de Geociências da UFRGS, com ênfase em Ensino, Território e Ambiente. Sua experiência acadêmica e profissional abrange as Ciências Sociais Humanas em Geografia, com enfoque em Geografia Física e Humana, Ensino, Ciências do Meio Ambiente, Metodologia de Pesquisa no Ensino Superior e Educação Superior. Seus principais temas de atuação incluem urbanização, problemas socioambientais urbanos, direito ambiental e urbanístico, sustentabilidade, planejamento urbano, educação, metodologias didáticas no ensino de geografia, mudanças climáticas, gestão de desastres naturais, turismo no contexto de desenvolvimento social, econômico e ambiental, economia ambiental dos recursos naturais, conservação do meio ambiente e métodos de pesquisa em Ciências Sociais e Humanas. É membro de diversos grupos de pesquisa, incluindo o Centro de Estudos de Solos e Sociedade no Ambiente Amazônico da Universidade Federal do Amazonas, o Centro de Estudos sobre Ambiente e Sociedade da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, o Grupo de Geografia Física com ênfase nos Estudos dos Problemas Ambientais Urbanos e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

NINA Simone Vilaverde Moura, Professora Doutora Titular do Departamento de Geografia no Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Brasil

Possui graduação em Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), graduação em Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), mestrado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (2001). Realizou Estágio de Pós-Doutorado na Michigan State University (2014/2015). Atualmente é professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: problemas ambientais urbanos, análise geomorfológica, Geomorfologia Antropogênica, mapeamento geomorfológico e diagnóstico ambiental.