Surdez e acessibilidade no cuidado em saúde: o papel das Conferências Nacionais de Saúde

Autores

  • Beatriz Lopes Porto Verzolla Universidade de São Paulo
  • André Mota Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22456/1984-1191.134554

Palavras-chave:

Surdez, Acessibilidade, Língua de Sinais, História das políticas públicas de saúde

Resumo

Este artigo analisa a construção histórica das políticas públicas na área de surdez e acessibilidade em saúde, considerando as dificuldades de acesso ao cuidado em saúde por pessoas surdas usuárias de línguas de sinais. A metodologia utilizada está embasada na História do Tempo Presente, tendo como fontes documentais os relatórios das Conferências Nacionais de Saúde de 1992 a 2019. As análises das Conferências, somadas ao resgate das políticas públicas relacionadas à surdez, evidenciaram destaque para ações relacionadas à reabilitação auditiva, mediada pelo uso de tecnologias auditivas, em detrimento de políticas linguísticas que considerem a língua de sinais como língua natural e recurso de acessibilidade para pessoas surdas participarem plenamente de seu cuidado em saúde. As Conferências Nacionais de Saúde mostraram-se espaços potentes para o exercício da participação social e da conquista de direitos em saúde, mas a recorrência de pautas relacionadas à necessidade de acessibilidade comunicacional evidencia a urgência de se efetivarem as propostas e deliberações ocorridas nessas instâncias.

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Referências

Conferências Nacionais de Saúde

BRASIL. Relatório da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 1992.

________. Relatório da 10ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 1998.

________. Relatório da 11ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2001.

________. Relatório da 12ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2004a.

________. Relatório da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2008.

________. Relatório da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2012a.

________. Relatório da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2016.

________. Relatório da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2019.

Referências

AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saúde e sociedade, 2004, v. 13, n. 3, p. 16-29.

BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências. Brasília, 1989 [citado 18 jul. 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm.

________. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, 1990 [citado 18 mai. 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.

________. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, 1999 [citado 17 abr. 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm#art60.

________. Portaria nº 116, de 09 de setembro de 1993. Brasília, Ministério da Saúde, 1993a.

________. Portaria nº 126, de 17 de setembro de 1993. Brasília, Ministério da Saúde, 1993b.

________. Lei 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Brasília, 2002a [citado 17 abr. 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10436.htm.

________. Portaria nº 1.060, de 05 de junho de 2002. Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Brasília, 2002b [citado 09 fev. 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt1060_05_06_2002.html.

________. Portaria nº 2.073, de 28 de setembro de 2004. Institui a Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva. Brasília, Ministério da Saúde, 2004b [citado 18 jul. 2019]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2073_28_09_2004.html.

________. Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, 2005 [citado 17 abr. 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm.

________. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília, Editora do Ministério da Saúde, 2010.

________. Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite. Brasília, 2011 [citado 18 jul. 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm.

________. Portaria n° 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2012b [citado 15 fev 2023]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html.

________. Instrutivos de reabilitação auditiva, física, intelectual e visual (CER e serviços habilitados em uma única modalidade). Brasília, Ministério da Saúde Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência, 2013.

________. Portaria nº 2.776, de 18 de dezembro de 2014. Aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, Ministério da Saúde, 2014.

________. Centrais de Interpretação de Libras – CIL: guia de atendimento. Brasília, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2015.

________. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n° 3, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Brasília, Ministério da Saúde, 2017 [citado 18 nov. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0003_03_10_2017.html#ANEXOVI.

________. Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. Instrutivo de reabilitação auditiva, física, intelectual e visual (Centro Especializado em Reabilitação – CER e Oficinas Ortopédicas). Brasília, Ministério da Saúde Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência, 2020.

BRITO, Lucinda Ferreira. Por uma gramática de línguas de sinais. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, UFRJ, Departamento de Linguística e Filologia, 1995.

CAPOVILLA, Fernando César. Filosofias educacionais em relação ao surdo: do oralismo à comunicação total ao bilinguismo. Revista Brasileira de Educação Especial. 2000, v. 6, n.1, p. 99-116.

CHAVEIRO, Neuma; BARBOSA, Maria Alves. Assistência ao surdo na área de saúde como fator de inclusão social. Rev Esc Enferm USP, 2005, v. 39, v. 4, p. 417-22.

CONASS – CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. As Conferências Nacionais de Saúde: evolução e perspectivas. Brasília, CONASS, 2009.

DAVIS, Lennard J. Enforcing normalcy: disability, deafness and the body. London, Verso, 1995.

ESCOREL, Sarah; MOREIRA, Marcelo Rasga. Desafios da participação social em saúde na nova agenda da reforma sanitária: democracia deliberativa e efetividade. In: FLEURY, S; LOBATO, L.V.C. (Org.). Participação, democracia e saúde. Rio de Janeiro, Cebes, 2009, p. 229-47.

HARTOG, François. The Present of Historian. History of the Present, 2014, v. 4, n. 2, p. 203-19.

HOCHMAN, Gilberto. História e políticas. Rev. bras. Ci. Soc., 2007, v. 22, n. 64, p. 153-6.

IANNI, Aurea; PEREIRA, Patrícia Cristina Andrade. Acesso da comunidade surda à rede básica de saúde. Saúde e sociedade, 2009, v. 18, n. 2, p. 89-92.

JORNAL DA FENEIS. Surdos se preocupam com o implante coclear. Jornal da Feneis, 1996, ano 3, v. 7, p.6-7.

KRUGER, Tânia Regina. Conferências Nacionais de Saúde: ganhos democráticos ou reprodução da nossa cultura política? Serviço Social & Saúde, 2007, v. 6, n. 6, p. 117-26.

LANE, Harlan. When the mind hears. New York, Random House, 1984.

LOPES, Raphaela Marques; VIANNA, Núbia Garcia; SILVA, Eliete Maria. Comunicação do surdo com profissionais de saúde na busca da integralidade. Saúde e Pesquisa, 2017, v. 10, n. 2, p. 213-21.

PEREIRA, Patrícia Cristina Andrade. Percepção de surdos adultos sobre o atendimento em saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública). São Paulo, Universidade de São Paulo, 2008.

MARQUES, Rodrigo Rosso. A experiência de ser surdo: uma descrição fenomenológica. 2008. Tese (Doutorado em Educação). Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina, 2008.

MOTA, André; SCHRAIBER, Lilia Blima. Medicina sob as lentes da História: reflexões teórico-metodológicas. Ciência e Saúde Coletiva, 2014, v. 19, n. 4, p. 1085-94.

MOTA, André; MARQUES, Maria Cristina da Costa. A história do tempo presente, a democracia oligárquica e a crise da saúde no Brasil. In: MOTA, A; MARQUES, M.C.C. (Org.). História, Saúde Coletiva e Medicina. São Paulo, Hucitec, 2018, p. 15-47.

NEVES, Dayane Bevilaqua; FELIPE, Ilana Mirian Almeida; NUNES Serlyjane Penha Hermano. Atendimento aos surdos nos serviços de saúde: acessibilidade e obstáculos. Infarma, 2016, v. 28, n. 3, p. 157-65.

OTHERO, Marilia Bense; AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita. Necessidades de saúde da pessoa com deficiência: a perspectiva dos sujeitos por meio de histórias de vida. Interface - Comunicação, Saúde, Educação [online], 2012 [citado 03 set. 2021], n. 16, v. 40, p. 219-234. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-32832012005000010.

PAIS, Priscila Vitalino Severo. Debates políticos e reestruturações: a 7ª Conferência Nacional de Saúde no entardecer da ditadura militar (1980). 2018. Dissertação (Mestrado em História), Guarulhos, Universidade Federal de São Paulo, 2018.

PIRES, Hindhiara Freire; ALMEIDA, Maria Antonieta Pereira Tigre. A percepção do surdo sobre o atendimento nos serviços de saúde. Revista de enfermagem contemporânea, 2016, n. 5, v. 1, p. 68-77.

RIBEIRO, Fátima Aparecida. Atenção Primária (APS) e Sistema de Saúde no Brasil: uma perspectiva histórica. Dissertação (Mestrado em Medicina Preventiva). 2007, São Paulo, Universidade de São Paulo, 2007.

ROCHA, Eucenir Fredini. Deficiência e Reabilitação: Questões Históricas e Epistemológicas. In: ROCHA, E.F. (Org.). Reabilitação de pessoas com deficiência. São Paulo, Roca, 2006. p. 9-60.

ROCHA, Carla Andrade dos Santos; CARVALHO, Sirley Alves da Silva; ROBERTO, Ana Carolina Ferreira; OLIVEIRA, Erika Maria Parlato; MELO, Isabela Martins; GUERRA, Leonor Bezerra. Formação de profissionais de saúde e acessibilidade ao atendimento em saúde: contribuições do projeto “Comunica”. Interfaces – Revista de Extensão da UFMG, 2017, v. 5, n. 1, p. 112-28.

SANTOS, Alane Santana; PORTES, Arlindo José Freire. Perceptions of deaf subjects about communication in Primary Health Care. Rev. Latino-Am. Enfermagem, 2019, v. 27, p. 1-9.

SILVA, Otto Marques. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo, CEDAS, 1986.

SKLIAR, Carlos Bernardo. A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre, Mediação, 1998.

SOLEMAN, Carla; BOUSQUAT, Aylene. Políticas de saúde e concepções de surdez e de deficiência auditiva no SUS: um monólogo? Cad. Saúde Pública, 2021 [citado 24 nov. 2021], v. 37, n. 8, p. 1-14. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00206620.

STROBEL, Karin Lilian. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis, Editora da UFSC, 2009.

VIANNA, Núbia Garcia. Ruídos e silêncios: uma genealogia sobre a surdez na política de saúde brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva). Campinas, Universidade Estadual de Campinas, 2018.

VILHALVA, Shirley. O despertar do silêncio. [Livro virtual]. Editora Arara Azul, 2004 [citado 16 jul. 2020]. Disponível em: https://editora-arara-azul.com.br/site/ebook/detalhes/10.

WILCOX, Sherman, WILCOX, Phyllis Perrin. The analysis of signed languages. In: HEINE, B.; NARROG, H. (Org.). The Oxford handbook of linguistic analysis. Oxford: Oxford University Press, 2009, p. 739-60.

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Publicado

2024-02-15

Como Citar

LOPES PORTO VERZOLLA, B.; MOTA, A. Surdez e acessibilidade no cuidado em saúde: o papel das Conferências Nacionais de Saúde. ILUMINURAS, Porto Alegre, v. 24, n. 66, 2024. DOI: 10.22456/1984-1191.134554. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/iluminuras/article/view/134554. Acesso em: 12 abr. 2024.