QUADROS DE GUERRA

ABORTO LEGAL NEGADO NO BRASIL, VIDAS PRECÁRIAS E ATIVISMO RELIGIOSO CONSERVADOR

Resumo

O artigo aborda cinco situações em que meninas e mulheres tiveram o acesso negado ao aborto legal no Brasil. A recusa se deve a alegações médicas quanto ao regulamento para interrupção da gravidez, ou por decisões judiciais que impediram ou dificultaram a intervenção. Como contraponto, será analisado o sexto caso: de uma mulher processada após o término da gestação por atitudes (tentativa de suicídio) que teriam resultado na morte do feto. Esses quadros de guerra são analisados como drama social, a partir de Turner, identificando os atores envolvidos: família, agentes do Estado (juízes/as, promotores/as, conselho tutelar, pessoal da saúde), agentes religiosos, lideranças políticas, elementos da sociedade civil. Em alguns casos, é patente o ativismo religioso conservador, com sua pauta antiaborto e contrária aos direitos das mulheres. Em outros, os valores religiosos estão no subtexto das interpretações dadas à lei para negar o aborto. Os relatos foram coletados a partir de reportagens da grande imprensa e mídia digital, durante o governo Bolsonaro, compondo a controvérsia sobre o aborto no Brasil. A defesa dos direitos fetais tem sido plataforma de grupos religiosos conservadores, que acionam o aborto como categoria de acusação para desqualificar o direito à escolha e os direitos sexuais e reprodutivos. Nas situações analisadas, a humanização do feto corresponde à desumanização de mulheres e meninas.