“MATAR A CULTURA EM NOME DA VIDA?”

A DISPUTA DOS DIREITOS HUMANOS POR DEPUTADOS FEDERAIS EVANGÉLICOS NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO INFANTICÍDIO INDÍGENA (PL 1057/2007)

Resumo

O tema central deste artigo é a disputa em torno dos direitos humanos (DH) realizada por atores religiosos vinculados ao conservadorismo evangélico no Brasil. De forma mais circunscrita, pretende-se demonstrar como deputados federais evangélicos acionaram um determinado ideário de direitos humanos no dia da votação do Projeto de Lei (PL) nº 1057/2007 (atual Projeto de Lei da Câmara nº 119/2015), cuja proposta visa à criminalização de infanticídio entre povos indígenas. Para isso, o texto será dividido em três seções: na primeira, faremos uma discussão sobre o crescimento da participação de atores religiosos evangélicos na esfera pública política e suas disputas em torno dos direitos humanos, abordando as alianças construídas em torno de uma agenda moral. A segunda seção trará uma contextualização da chamada luta contra o infanticídio indígena e do PL em questão na Câmara Federal. Na terceira e última seção do artigo analisaremos os discursos proferidos por parlamentares evangélicos e não evangélicos no dia da votação do projeto, traçando um paralelo com o debate sobre o aborto no legislativo. A importância de abordar as falas de parlamentares não evangélicos está relacionada com o interesse de produzir contrastes nas formas como esses atores acionam o ideário de direitos humanos. A escrita deste artigo é embasada por uma bibliografia antropológica especializada nos temas da religião e da política, em particular sobre conservadorismo político e religioso, bem como na pesquisa de mestrado da autora, que abordou a construção política da categoria “infanticídio indígena” e o mapeamento de seus atores sociais no Brasil.