CHAVES ANTROPOLÓGICAS PARA COMPREENSÃO DA HIPERVULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO

Resumo

A hipervulnerabilidade é um termo que visa conectar duas categorias caras ao Direito: primeiro da vulnerabilidade, como um conjunto de características observadas e atribuídas a determinado grupo social com um contingente numérico significativo, mas que estão envolvidas em circunstâncias que fragilizam sua ação social e o exercício de direitos. Segundo, do pertencimento à grupo minoritário como agravante fragilizadora, pela posição de não dominância, com características étnicas, religiosas ou linguísticas diferentes das do resto da população. As crianças e adolescentes de comunidades tradicionais de terreiro sujeitam-se, assim, a este duplo processo de fragilização, pelo ser criança/adolescente e pela pertença à religião de matriz afro-ameríndia. As definições e categorias que atravessam essa situação – infância, raça, etnia, religião e outras – são compartilhados pela Antropologia e pelo Direito, de modo que se questiona como a Antropologia pode auxiliar na construção de bases para compreensão da hipervulnerabilidade de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais de terreiro. Partindo das intersecções possíveis, o presente trabalho empreende discussão sobre como os usos de chaves de análises antropológicas – apreensão e compreensão de elementos culturais, religiosos e socioeconômicos - são caras técnica e academicamente para afirmação e realização dos direitos humanos dessas crianças, em suas particularidades, singularidades e idiossincrasias.