POLÍTICAS “CRISTOFASCISTAS” E “POLÍTICAS DOS TERREIROS” NO RIO GRANDE DO SUL: A POLÊMICA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA

Resumo

Em duas oportunidades, em 2003 e em 2015, dois deputados evangélicos de perfil pentecostal conservador da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apresentaram e tentaram aprovar projetos de lei que visavam proibir o sacrifício de animais nas religiões de matriz africana do Estado (Batuque, Quimbanda, Linha Cruzada). Tais iniciativas ensejaram forte mobilização política por parte dos afrorreligiosos. Inspirado no texto de Ana Paula Mendes de Miranda analiso os eventos a partir de duas categorias por ela empregadas, a saber, políticas “cristofascistas”, empreendidas pelos deputados evangélicos, e “políticas dos terreiros”, levadas a efeito pelos afrorreligiosos e pelos membros dos movimentos negros que apoiaram a causa. As mobilizações políticas “dos terreiros” foram decisivas não somente para evitar as aprovações dos referidos projetos de lei, mas, também, apoiadas por uma parcela do parlamento e do judiciário gaúchos, foram muito importantes para que o tema do sacrifício de animais em rituais religiosos chegasse ao Supremo Tribunal Federal, o qual decidiu por unanimidade pela sua constitucionalidade.