ALÉM DO CONSENSO DE WASHINGTON: “REFLEXÕES” SOBRE EQÜIDADE, DEMOCRACIA E CONFLITO NA AMÉRICA LATINA

Resumo

O Consenso de Washington fracassou em vários dos seus objetivos, na medida em que se tornou cego para a importância de governança e o papel do Estado. Sem uma governança inclusiva, efetiva e que preste contas, não somente será mais difícil de implementar reformas macro e micro-econômicas mas, sua implementação deficiente mina a sustentabilidade dessas reformas. Inevitavelmente algumas das medidas produzem perdedores e vencedores e, os pobres e mais vulneráveis sempre são os mais propensos a ser perdedores. Quando as medidas foram implementadas de forma corrupta, ou percebidas dessa maneira, as conseqüências exacerbam o sentido da exclusão e alienação de segmentos crescentes da população. Não é como se não soubéssemos formas de incorporar os pobres na vida nacional: acesso à terra via reforma agrária, investimentos em facilidades de micro e pequeno crédito, tecnologia e infra-estrutura rural e investimento em capital social. Estas medidas fortaleceriam a inclusão da população rural, aumentariam a coesão social e, suspeito eu, que fortaleceriam as instituições democráticas. Esse apoio é necessário para superar o senso de impunidade que estimula as elites a não pagar impostos, a tratar os empregados com dignidade e a recusar acesso privilegiado a contratos e pagamentos à margem da lei. A crença de que aqueles com poder são impunes perante a lei mina o ethos democrático. Viola o contrato social.