Desenvolvimento humano e econômico sob a óptica do ICMS e IFDM

uma abordagem de eficiência relativa nos municípios gaúchos

Resumo

Este estudo analisa a capacidade estatal relativa dos municípios do Rio Grande do Sul na conversão da arrecadação econômica em desenvolvimento humano, com base no ICMS per capita e no Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Parte-se da hipótese de que altos níveis de arrecadação não garantem, por si sós, melhores condições sociais, pois os resultados dependem da capacidade administrativa, institucional e política dos governos locais de transformar recursos em bem-estar. Com abordagem quantitativa, foram examinados os municípios mais populosos de 25 dos 28 COREDEs, por meio de regressão linear simples entre o ICMS per capita padronizado e o IFDM, com foco nos resíduos como medida da capacidade estatal relativa. Os resultados indicam que grande parte da variação do IFDM não se explica apenas pela arrecadação, mas também por fatores como gestão, planejamento, organização burocrática e coordenação institucional. Municípios como Lajeado, Erechim e Ijuí apresentaram desempenho superior ao esperado, enquanto Guaíba, Bagé e Pelotas ficaram abaixo do previsto. A exclusão de outliers, como Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, conferiu maior robustez ao modelo. O estudo propõe uma metodologia comparativa e replicável para avaliar a capacidade estatal municipal, reforçando que o desenvolvimento depende não apenas dos recursos disponíveis, mas da capacidade governamental de convertê-los em resultados sociais.

Palavras-chave: ICMS per capita; IFDM; capacidade estatal; desenvolvimento humano; gestão pública.