A Construção subjetiva do sistema da dívida pública colonial brasileira manifestada no contexto da pandemia de covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-5269.117610

Palavras-chave:

Sistema da dívida pública. (De)colonialidade. Pandemia.

Resumo

O presente artigo apresentará a formação histórica da dívida pública brasileira e a sua concepção enquanto mecanismo de dominação e reprodução da estrutura colonial. Para isso, será analisada a atuação dos seus mecanismos formais de produção e reprodução, realizando um recorte temporal acerca desse contexto pandêmico que é utilizado pelo Estado brasileiro como pretexto para perpetuar e intensificar o endividamento. Assim, a dívida pública será abordada como uma ferramenta de alinhamento do país ao Sistema-Mundo e, em vista disso, essa concepção será relacionada aos estudos decoloniais, abordando criticamente o endividamento público como uma moderna sujeição dos países periféricos perante as “nações centrais”. Destarte, buscar-se-á elucidar essas questões através da análise dos aparelhos estatais de controle social e ideológico que constroem a figura do “homem endividado”. Para tal, o presente artigo utilizará a metodologia descritiva e a revisão bibliográfica.

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Biografia do Autor

Chrystopher Williams Santos, Universidade Federal de Alagoas

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, membro do Núcleo de Estudo sobre Direito Internacional e Meio Ambiente – NEDIMA, da Liga Acadêmica de Estudos em Soluções Consensuais de Conflitos – LAESCC, na qual atua como Diretor de Ensino, e do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP. Atualmente, é bolsista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, no qual é orientado pela Professora Doutora Alessandra Marchioni e desenvolve pesquisas acerca da responsabilidade internacional e dívida pública.

Cleane Amorim Vieira, Universidade Federal de Alagoas

Graduanda em Direito na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pesquisadora do Núcleo de Direito Internacional e Meio Ambiente (NEDIMA) entre 2019 e 2021. Bolsista do Programa de Iniciação Científica PIBIC-UFAL durante o ciclo 2020-21. Membro do grupo de pesquisa Carmim Feminismo Jurídico. Ex-Membro da Liga Acadêmica de Estudos dos Direitos das Mulheres (LAEDIM).

Alessandra Marchioni, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professora de Direito Internacional no Curso de Direito na Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Coordenadora do Núcleo de Direito Internacional e Meio Ambiente (NEDIMA). Pesquisadora da Rede Internacional de Cátedras sobre Estudos da Dívida Pública (RICDP).

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Publicado

2022-08-31

Como Citar

Santos, C. W., Vieira, C. A., & Marchioni, A. (2022). A Construção subjetiva do sistema da dívida pública colonial brasileira manifestada no contexto da pandemia de covid-19. Revista Debates, 16(2), 120–147. https://doi.org/10.22456/1982-5269.117610