PESCA ARTESANAL E GESTÃO INTEGRADA DO TERRITORIO NO LITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

A CHANCELA DA PAISAGEM CULTURAL COMO DISPOSITIVO INTERSETORIAL

Resumo

O artigo discute a preservação dos patrimônios culturais das comunidades de pescadores artesanais no litoral do Rio Grande do Sul através da adoção do dispositivo da Chancela da Paisagem Cultural instituído pelo IPHAN enfatizando a relação entre aspectos culturais e territoriais com enlaces possíveis com às políticas brasileiras de gerenciamento costeiro. O artigo enfoca a interligação entre o uso do mar, recursos marinhos e costeiros com a salvaguarda de referências culturais, memórias coletivas e a paisagem construída pelo trabalho humano e suas características únicas de cada lugar advindas da relação com o meio natural. Apesar do crescimento da literatura científica sobre o tema da Chancela da Paisagem Cultural, ainda faltam avanços práticos para a aplicação dos marcos legais. A análise aborda a presença de comunidades de pesca artesanal e territórios de pesca em diversas regiões do litoral, onde a paisagem cultural é construída a partir do trabalho típico de zonas rurais e urbanas, diante uma característica híbrida e sazonal na territorialidade e na origem territorial de cada Comunidade. Os desafios do ordenamento territorial e gerenciamento costeiro são discutidos, com ênfase em integrar a Chancela da Paisagem Cultural com o PNGC para promover a gestão do espaço litorâneo. Isso estimula a construção de um Plano de Gestão Compartilhada da Paisagem Cultural, possibilitando políticas públicas mais abrangentes para regulamentação territorial, proteção social e ambiental. 

Palavras Chaves: paisagem cultural; espaço litorâneo: gerenciamento costeiro; ordenamento territorial; patrimônio cultural;