Orfani italiani no juízo dos órfãos de Porto Alegre (final do século XIX)

José Carlos da Silva Cardozo

Resumo


Muitas crianças e adolescentes italianos, juntamente com seus familiares, transpuseram as barreiras oceânicas e vieram para o Rio Grande do Sul em busca de melhores oportunidades de trabalho e condições de vida. Contudo, as vicissitudes que cercavam a maioria da população, entre o final do século XIX e início do XX, também afligiram as famílias dos imigrantes italianos, em algumas das quais foram completamente desarticuladas devido ao falecimento de seus genitores. Assim, muitas crianças e adolescentes imigrantes ou descendentes tiveram que conviver também com a orfandade. Para cuidar dessas crianças, o Estado brasileiro possuía o Juízo dos Órfãos, instituição do Judiciário destinada a atribuir um adulto como responsável legal pelo menor, e o governo italiano uma instância de representação legal no Brasil – o Consulado Italiano. É a intenção deste trabalho, por meio da História Social, apresentar alguns dos pequenos italianos e ítalo-brasileiros que tiveram suas histórias registradas nos Processos de Tutela da cidade de Porto Alegre, os quais receberam atenção do Consulado Italiano de Porto Alegre em suas ações. Dessa forma, refletir sobre esses menores estrangeiros e trazer para análise as crianças e adolescentes que, muitas vezes, ficam em segundo plano nos estudos e/imigratórios.


Palavras-chave


Órfãos; Estrangeiros; Italianos; Juízo dos órfãos

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Referências


ALMEIDA, Cândido Mendes de. Código Filipino ou Ordenações e leis do Reino de Portugal, recompiladas por mandado do rei D. Philippe I. 14. ed. Rio de Janeiro: Tipografia do Instituto Philomathico, 1870. Disponível em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/ filipinas/. Acesso em: 08 out. 2009.

BACELLAR, Carlos de Almeida Prado. Uso e mau uso dos arquivos. In: PINSKI, Carla Bassanezi (Org.). Fontes históricas. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2011. p. 23-79.

BLOCH, Marc Leopold Benjamin. A história, os homens e o tempo. In:______. Apologia da história, ou, o ofício de historiador. Prefácio, Jacques Le Goff; apresentação à edição brasileira, Lilia Mortiz Schwarcz; tradução, André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001. p. 51-68.

CARDOZO, José Carlos da Silva. O Juizado de Órfãos de Porto Alegre e a tutela de menores: a formação do futuro cidadão através do trabalho. Aedos, UFRGS, Vol. 2, n. 4, p. 146-156, 2009.

______. O Juízo dos Órfãos e a organização da família por meio da tutela. História Social, UNICAMP, n. 20, 2011, p. 201-220.

______. Órfãos e estrangeiros no Juízo dos Órfãos. Oficina do Historiador, PUCRS, v. 2, n. 1, p. 97-108, 2010.

______; FLECK, Eliane Cristina Deckmann; SCOTT, Ana Silvia Volpi. O Juízo dos Órfãos em Porto Alegre. Revista Justiça & História. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (prelo).

FAVARO, Cleci Eulalia. Os “italianos”: entre a realidade e o discurso. In: PICCOLO, Helga Iracema Landgraf; PADOIN, Maria Medianeira (Dir.). História Geral do Rio Grande do Sul – Império. v. 2. Passo Fundo/RS: Méritos, 2006. p. 301-319.

FONSECA, Claudia. Caminhos da adoção. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

GIRON, Loraine Slomp. A imigração italiana no RS: fatores determinantes. In: LANDO, Aldair et al (Org.). RS: imigração e colonização. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1980, p. 47-66.

IOTTI, Luiza Horn. O olhar do poder: a imigração italiana no Rio Grande do Sul, de 1875 a 1914, através dos relatórios consulares. 2. ed. Caxias do Sul: Educs, 2001.

MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro de. Mulheres e menores no trabalho industrial: os fatores sexo e idade na dinâmica do capital. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 1982.

RIO GRANDE DO SUL. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional de Infância e da Juventude. Estatuto da criança e do adolescente e legislação pertinente. Porto Alegre: Procuradoria-Geral de Justiça, 2007.

______. Juízo Districtal da Vara de Orphãos de Porto Alegre. 2° Vara. Tutela. Proc.n°262 de 1899. [manuscrito]. Porto Alegre, 1899. Localização: APERS.

______. Juízo Districtal da Vara de Orphãos de Porto Alegre. 3° Vara. Tutela. Proc.n°572 de 1889. [manuscrito]. Porto Alegre, 1889. Localização: APERS.

SANTOS, José Vicente Tavares dos. Cantineiros e colonos: a indústria de vinho no Rio Grande do Sul. In: LANDO, Aldair et al (Org.). RS: imigração e colonização. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1980, p. 135-155.

SANTOS, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

SCOTT, Ana Silvia Volpi; BASSANEZI, Maria Silvia C. No fundo do baú: procurando as crianças imigrantes nas fontes documentais paulistas. In: RADIN, José Carlos (Org.). Cultura e identidade italiana no Brasil. Joaçaba/SC: UNOESC, 2005. p. 163-176.

TISOTT, Ramon Victor. Pequenos trabalhadores: infância e industrialização em Caxias do Sul (Fim do séc. XIX e Início do XX). Dissertação (Mestrado em História), Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2008.




DOI: https://doi.org/10.22456/1983-201X.34359