Ultraje à bandeira e a lógica punitiva na ditadura militar em processos criminais no site Brasil: Nunca Mais Digital

Autores

Palavras-chave:

História da Ditadura Militar Brasileira

Resumo

Com base em dois processos judiciais de ultraje à bandeira, este artigo tem como objetivo discutir a lógica punitiva do período da ditadura militar brasileira (1964-1985), na qual civis eram processados pela Justiça Militar quando enquadrados na Lei de Segurança Nacional; colaborar para a discussão sobre os “inimigos internos”, em que qualquer cidadão pode ser considerado um inimigo do Estado; e mostrar que a repressão também atingiu pessoas comuns, que não estavam envolvidas em questões políticas ou qualquer tipo de ativismo. Os processos tramitaram na década de 1970 e fazem parte do site Brasil: Nunca Mais Digital, não tendo sido incluídos no material analisado no início da década de 1980 que deu origem ao livro Brasil: Nunca Mais, publicado em 1985.

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Biografia do Autor

Amanda Romanelli Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Mestranda e bacharel em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero.

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Publicado

28-02-2022

Como Citar

ROMANELLI SILVA, A. Ultraje à bandeira e a lógica punitiva na ditadura militar em processos criminais no site Brasil: Nunca Mais Digital. Revista Aedos, [S. l.], v. 13, n. 30, p. 199–216, 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/aedos/article/view/93011. Acesso em: 25 abr. 2025.