Da criminosa à louca: direito, medicina e o controle das mulheres pobres no espaço urbano (1890-1950)

Resumo

Este artigo analisa a marginalização das mulheres pobres e racializadas em Porto Alegre entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, destacando a interseção entre direito penal, discursos médicos e políticas urbanas. A partir da análise de processos criminais e cíveis, legislações e publicações jornalísticas da época, investigamos como as instituições jurídicas e científicas articularam mecanismos de controle social para segregar essas mulheres, associando-as a narrativas de criminalidade, imoralidade e degeneração. A criminalização da pobreza, a repressão às práticas culturais negras e a psiquiatrização de comportamentos femininos desviantes emergem como estratégias centrais desse processo de exclusão. A pesquisa, ancorada na história social do crime, nos estudos de gênero e na colonialidade do poder, demonstra que a marginalidade não foi um efeito colateral da urbanização, mas uma construção ativa do direito penal e das práticas higienistas e eugenistas.