Representações e relações étnico-raciais nos registros escolares da educação básica

Resumo

O artigo tem como pano de fundo o processo de implementação de políticas públicas pelo Estado, mas resultante das lutas implementadas pela população negra no campo educacional a exemplo da Lei n.º 10.639/03, alterada pela Lei n.º 11.645/08 que guia o olhar, a observação e análise de duas escolas públicas de Ensino Fundamental da cidade de Itapagipe/MG. Entre as fontes pesquisadas destacam-se as fichas de matrículas, através das quais foi possível identificar não somente o número de alunos pretos, brancos e pardos atendidos nas escolas pesquisadas, mas o funcionamento da dinâmica institucional que interfere diretamente nos registros. Nesse contexto, pensamos o papel desempenhado pelos funcionários escolares, como se apropriam das informações relativas à categoria cor/raça dos alunos. Analisaram-se documentos escolares, os resultados advindos da aplicação de questionários e da realização de entrevistas com diferentes profissionais das escolas. A discussão está fundamentada em estudos de autores como Kabengele Munanga, Lilia Moritz Schwarcz, Thomas Skidmore, Frantz Fanon, Neuza Santos Souza, Anderson Ribeiro Oliva e Stuart Hall.