Sistemas municipais de ensino e processos de democratização da gestão

Resumen

Este artigo decorre de uma pesquisa do Programa Observatório da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Objetiva analisar os processos de democratização da gestão nos contextos das redes escolares e dos Conselhos Municipais de Educação (CME), inter-relacionados a Sistemas Municipais de Ensino (SME). É subjacente a um estudo de caso de abordagem quanti-qualitativa, com base em dados de questionário on-line aplicado aos municípios da AMCENTRO-RS partícipes do curso de Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação desenvolvido no RS. As conclusões preliminares sinalizam que as redes escolares e os CME, em municípios que possuem SME, compreendem que a democracia materializa-se com responsabilidade autônoma e participativa; daí a necessidade de atendimento aos princípios e mecanismos de gestão democrática da educação.