O projeto paulista de escola em tempo integral: novos papéis numa velha estrutura

Resumen

O Projeto de Escola de Tempo Integral (ETI) é um modelo de escola que foi implementado em São Paulo durante o governo de José Geraldo Alckmin, pelo secretário da educação Gabriel Chalita, por meio da Resolução nº 89 de dezembro de 2005. Segundo a referida Resolução, seu objetivo central é aumentar o tempo que o aluno deve permanecer na escola para que assim sejam ampliadas suas possibilidades de aprendizagem, bem como seja garantida sua assistência integral não somente no que se refere à educação, mas também em outras necessidades básicas. Baseada nesses pressupostos, esta pesquisa tem como objetivo principal compreender qual é o papel da escola dentro do Projeto de ETI, focando sua estrutura legal de funcionamento no estado de São Paulo. Para tanto, foram utilizados, como recursos de estudo, documentos oficiais sobre tal projeto no estado e pesquisas que abordam o papel da escola e a própria política educacional paulista na qual se insere o referido projeto. Com base neste estudo, verificou-se no Projeto de ETI: a ampliação do tempo de permanência do aluno na escola; a ênfase na parte curricular obrigatória, sobretudo em português e matemática; o foco utilitarista na parte curricular opcional. Sob essas frágeis bases é que o Projeto de ETI paulista amplia o papel da escola para além de sua dimensão educacional escolar, colocando-lhe objetivos de caráter compensatório-assistencial, basicamente dentro da antiga estrutura.