THE INSERTION OF MINING ACTIVITY IN MUNICIPAL MASTER PLAN: A DISCUSSION ABOUT THE CASE OF DIMENSION STONES EXTRACTION IN THE NORTHWEST OF ESPÍRITO SANTO STATE

Authors

  • Dione MACEDO Ministério de Minas e Energia - MME, Esplanada dos Ministérios.
  • Ana M. P. MIZUSAKI Instituto de Geociências - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
  • Edson F. MELLO Ministério de Minas e Energia - MME, Esplanada dos Ministérios. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.22456/1807-9806.35767

Keywords:

planning, master plan, ornamental rocks, sustainable development.

Abstract

This paper deals with the insertion of mining activity into Municipal Master Plans (PDM), bringing a case study on the extraction activity of ornamental rocks at the northwestern state of Espírito Santo. This study discusses the importance of territorial planning for better implementation of this activity, in light of the economic impact on state GDP, the main legal and legislative acts of the matter, and the role of administrative bodies responsible for the sustainability of this sector inside the local economy. It arises from a discussion of information obtained by the joint action between federal and municipal Consortium of the Northwest Mining Municipalities of Espírito Santo (COMMINES), in conducting the "Training Workshop for implementation of Master Plan on Municipalities involved in Mineral Activities in the northwest region of the Espírito Santo", at which time, in parallel, municipality workers participating in this workshop were consulted about the mining activity in their communities, by answering a questionnaire. Through this discussion it is emphasized that the planning of mining and its inclusion in the Master Plan in municipalities with low population density, where mining is an important factor for generating employment and income, it's an essential tool for land planning and local development. Thus, we highlight the importance of inserting the extraction activity of ornamental into Municipal Master Plans (PDM) members of the consortium of municipalities in the northwestern region of Espírito Santo, enabling a pro-active performance of the involved actors, processes environmentally friendly and regulation of activity. The analysis of responses to the questionnaire and the results of the workshopshow the ability to design ways to improve the reality, transforming it into a process of building an effective development model based on sustainable planning of mining activity in the PDMs.

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Author Biographies

Dione MACEDO, Ministério de Minas e Energia - MME, Esplanada dos Ministérios.

Graduada em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980). Experiente na área de Geociências, com ênfase em Geociências e Geologia Ambiental. Experiente na área de Geociências, com ênfase em Mapeamento, Pesquisa e Prospecção de ouro, Mineralogia de Minerais Pesados com Análises simples e completa,identificação e avaliação percentual das fases mineralógicas, contagem de pintas de ouro, análise quantitativa, descrições petrográficas e de seções polidas, Petrologia de rochas ígneas e metamórficas. Atualmente é Coordenadora Geral do Desenvolvimento Sócio Ambiental da Mineração do Departamento Sustentável da Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. Vem atuando na área ambiental com enfoque em Licenciamento Ambiental de Canteiros de Obras, Jazidas, Bota-Foras e Pedreiras em trechos de rodovias; de PCH e de UHE; Elaborações de EIA/RIMA, de RCA e de Diagnóstico Ambiental. Participação como suplente no Grupo de Grupo de Trabalho Interministerial - GTI com a finalidade de implementar projetos da União Federal para recuperação ambiental da Bacia Carbonífera do Sul do Estado de Santa Catarina, com vistas ao cumprimento da sentença judicial, no âmbito da Ação Civil Pública no 93.8000533-4; Grupos Técnicos de Trabalho junto ao CONAMA relacionados à Recuperação e Restauração de Áreas de Preservação Permanente; como suplente no Grupo de Trabalho Interinstitucional de Restauração e Preservação de Áreas de Proteção Permanente; como suplente no Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável - CGPCS.

Ana M. P. MIZUSAKI, Instituto de Geociências - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1978), mestrado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e doutorado em Geociências (Geoquímica e Geotectônica) pela Universidade de São Paulo (1992). Trabalhou como pesquisador no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) e atualmente é professor associado do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, atuando no graduação e pós-graduação; revisor dos periódicos: Pesquisas em Geociências (UFRGS), - Journal of South American Earth Sciences, - Revista Brasileira de Geociências. Tem experiência na área de Geociências atuando principalmente nos seguintes temas: análise de bacias, geologia do petróleo, geologia de reservatórios, geocronologia sedimentar, modelos vulcano-sedimentares e geoquímica ambiental.

Edson F. MELLO, Ministério de Minas e Energia - MME, Esplanada dos Ministérios. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ (1981); mestrado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1991); e doutorado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP (2000), com permanência de nove meses na University of Western Australia - UWA, Perth, Australia . Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cedido para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, onde ocupa o Cargo de Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração. Tem experiência em Geologia Econômica, atuando principalmente nas seguintes áreas: Metalogênese, Materiais Industriais, Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Mineração.

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Published

2012-05-01

How to Cite

MACEDO, D., MIZUSAKI, A. M. P., & MELLO, E. F. (2012). THE INSERTION OF MINING ACTIVITY IN MUNICIPAL MASTER PLAN: A DISCUSSION ABOUT THE CASE OF DIMENSION STONES EXTRACTION IN THE NORTHWEST OF ESPÍRITO SANTO STATE. Pesquisas Em Geociências, 39(1), 03–22. https://doi.org/10.22456/1807-9806.35767

Issue

Vol. 39 No. 1 (2012): Pesquisas em Geociências

Section

Articles