Declaração de Privacidade

Aspectos éticos e de privacidade

À Comissão Editorial, ao Corpo Consultivo e aos consultores científicos ad hoc cabe a responsabilidade ética de manter o sigilo e colaborar voluntariamente para garantir a qualidade científica das publicações e da revista.

Aos autores cabe a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas, pelo depósito dos materiais estudados em instituições legais, quando couber, e pelo cumprimento das leis locais que regem a coleta, o estudo e a publicação dos dados.

Em conformidade com a Portaria nº 2.664/2026 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, é de responsabilidade dos autores declarar (quando for o caso) o uso de inteligência artificial.

A identificação dos avaliadores não é obrigatória.