O Licenciamento Ambiental e a Atividade de Alimentação Artificial de Praias: Canasvieiras e Ingleses – Ilha de Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.22456/1807-9806.136654Palavras-chave:
Engordamento de praia, legislação ambiental, jazida de empréstimo, sedimentologia, recuperação da faixa praialResumo
A alimentação artificial de praia (AAP) é uma técnica amplamente adotada em todo o mundo para a proteção costeira e a restauração de ecossistemas litorâneos afetados pela erosão costeira. Seu objetivo principal é recriar o ambiente natural, proteger infraestruturas urbanas e fornecer espaços recreativos. No Brasil, o processo de licenciamento ambiental é um requisito obrigatório para viabilizar a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais. Dessa forma, o poder Executivo, por meio de um ato administrativo (licença ambiental) emitida pelo seu órgão competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para determinado empreendimento/atividade. As praias de Canasvieiras e dos Ingleses, situadas no norte da Ilha de Santa Catarina, foram submetidas ao processo de licenciamento ambiental visando o engordamento da faixa de praia, através de sedimentos oriundos de jazidas de empréstimo situadas na plataforma continental interna. A definição adequada da jazida é um fator crucial para o sucesso de um projeto de AAP, uma vez que o sedimento utilizado deve ter um tamanho médio de grãos compatível com a praia a ser alimentada. Portanto, são analisados os aspectos técnicos e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental da AAP, conduzidos pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), nas praias de Canasvieiras e dos Ingleses. A AAP se mostrou uma prática apropriada frente à erosão costeira, em ambos os setores, no entanto, alimentações periódicas devem ser consideradas. O processo de licenciamento ambiental desempenha um papel fundamental na sustentabilidade da AAP, e o monitoramento contínuo é necessário para avaliar os impactos e a eficácia dos projetos.
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Referências
Angulo, R.J. 2004. Aspectos físicos das dinâmicas de ambientes costeiros, seus usos e conflitos. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 10: 175-185. https://doi.org/10.5380/dma.v10i0.3107 DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v10i0.3107
Araujo, R.S.; Sprovieri, F.C.; Freitas, D.; Klein, A.H.F. 2010. Variação da Morfologia Praial e Identificação de Zonas de Erosão Acentuada (ZEA) na Enseada do Itapocorói – SC. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, 14(1): 29-38. https://doi.org/10.14210/bjast.v14n1.p29-38 DOI: https://doi.org/10.14210/bjast.v14n1.p29-38
Barletta, C.B.; Oliveira, U.; Mario, H.F.S.; Ribeiro, D., Horn Filho. N.; Franco, D. 2008. Levantamento de características ambientais e proposta de pré-projeto de engordamento da Praia de Canasvieiras - SC, Brasil: Seminário e Workshop em Engenharia Oceânica At: Rio Grande, RS - Brasil.
BRASIL, 1981. BRASIL. 1981. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
BRASIL, 2000. Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
BRASIL, 2018. Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira – Brasília/DF, 2018. 111 p.: il ISBN 978-85-68813-13-3.
Busayo, E.T. & Kalumba, A.M. 2021. Recommendations for linking climate change adaptation and disaster risk reduction in urban coastal zones: lessons from East London, South Africa. Ocean Coastal Management, 203: 105454. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2020.105454 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2020.105454
Carniato, N. 2012. Diagnóstico preliminar dos processos litorâneos e atividades portuárias, associados à erosão costeira na praia do Porto, Imbituba/SC. 81p. Trabalho de Conclusão de Curso. Engenharia Ambiental da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. http://repositorio.unesc.net/handle/1/1432
CARUSO, SOLUÇÕES AMBIENTAIS & TECNOLÓGICAS. 2023. EXECUÇÃO DO PLANO BÁSICO AMBIENTAL – Monitoramento da Licença Ambiental, LAI 7622/2020. 25° Relatório Mensal, Florianópolis.
CONAMA, 1986. Resolução n° 001, de 23 de janeiro de 1986. Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
CONAMA, 2012. Resolução n° 454, de 1° de novembro de 2012. Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional.
CONSEMA, 2012. Resolução n° 13, de 14 de dezembro de 2012 Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento.
CONSEMA, 2017. Resolução n° 98, de 5 de maio de 2017. Aprova, nos termos do inciso XIII, do art. 12, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, define os estudos ambientais necessários e estabelece outras providências.
Dean, R.G. 2002. Beach nourishment: Theory and practice. Singapura: World Scientific Publishing Co Pte Ltd, 324p. DOI: https://doi.org/10.1142/9789812791412
Enriquez-Acevedo, T.; Botero, C.M.; Cantero-Rodelo, R.; Pertuz, A.; Suarez, A. 2018. Willingness to pay for Beach Ecosystem Services: the case study of three Colombian beaches. Ocean Coastal Management, 161: 96-104. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2018.04.025 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2018.04.025
Esteves, L.S. 2004. Shoreline changes and coastal evolution as parameters to identify priority areas for management in Rio Grande do Sul, Brazil. Pesquisas em Geociências, 31(2): 15-30. https://doi.org/10.22456/1807-9806.19571 DOI: https://doi.org/10.22456/1807-9806.19571
Esteves, L.S.; Toldo Jr., E.E.; Dillenburg, S.R.; Tomazelli, L.J. 2002. Long-and short-term coastal erosion in Southern Brazil. Journal of Coastal Research, (36): 273-282. https://doi.org/10.2112/1551-5036-36.sp1.273 DOI: https://doi.org/10.2112/1551-5036-36.sp1.273
Faraco, K.R. 2003. Comportamento morfodinâmico e sedimentológico da Praia dos Ingleses - Ilha de Santa Catarina- SC, durante o período de 1996 - 2001. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 120p. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/86025.
Freitas, D.; Araujo, R.S.; Klein, A.H.F.; Menezes, J.T. 2010. Quantificação de Perigos Costeiros e Projeção de Linhas de Costa Futuras para a Enseada do Itapocorói – SC. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, 14(1): 39-49. https://doi.org/10.14210/bjast.v14n1.p39-49 DOI: https://doi.org/10.14210/bjast.v14n1.p39-49
Folk, R.L. & Ward, W.C. 1957. Brazos River Bar: Study and significance of grain size parameters. Journal Sedimentary Petrology, 27(1): 03-26. https://doi.org/10.1306/74D70646-2B21-11D7-8648000102C1865D DOI: https://doi.org/10.1306/74D70646-2B21-11D7-8648000102C1865D
Furtado, T.V. 2018. Avaliação de modelos espaciais de vulnerabilidade costeira à erosão: eventos recentes na Praia dos Ingleses – SC. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina, 113 p., Florianópolis.
Gogoberidze, G. 2012. Tools for comprehensive estimate of coastal region marine economy potential and its use for coastal planning. Journal of Coastal Conservation, 16: 251-260. https://doi.org/10.1007/s11852-011-0155-2 DOI: https://doi.org/10.1007/s11852-011-0155-2
Guimarães Santos, C.A.; Do Nascimento, T.V.M.; Mishra, M.; Da Silva, R.M. 2021. Analysis of long-and short-term shoreline change dynamics: a study case of João Pessoa city in Brazil. Science of The Total Environment, 769: 144889. https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.144889 DOI: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2020.144889
Hanson, S.; Nicholls, R.; Ranger, N.; Hallegatte, S.; Corfee-Morlot, J.; Herweijer, C.; Andchateau, J. 2011. A global ranking of port cities with high exposure to climate extremes. Climatic Change, 104: 89-111. https://doi.org/10.1007/s10584-010-9977-4 DOI: https://doi.org/10.1007/s10584-010-9977-4
Horn Filho, N.O.; Oliveira, J.S.; Leal, P.C. 1999. Evidências erosivas na praia de Canasvieiras, Ilha de Santa Catarina, SC, Brasil. Anais... XII Semana Nacional de Oceanografia, Rio de Janeiro 7,127-129.
IMA. 2018. Licença Ambiental Prévia N°11140 de 19 de dezembro de 2018. Código 226268.
IMA 2018 Licença Ambiental Prévia Nº 11140/2018 de 19 de dezembro de 2018. Código 226268
IMA. 2019. Licença Ambiental de Instalação N° 5390 de 20 de outubro de 2019. Código 232303.
IMA. 2022a. Licença Ambiental Prévia N° 3359 de 22 de junho de 2022. Código 263210.
IMA. 2022b. Licença Ambiental de Instalação N° 6316 de 23 de setembro de 2022. Código 266984.
Klein, A.H.F.; Short, A.D.; Bonetti, J. 2016. Santa Catarina Beach Systems. In: Short, A. & Klein, A.H.F. (Eds.). Brazilian Beach Systems. Coastal Research Library, 17, pp. 465-506. https://doi.org/10.1007/978-3-319-30394-9_17 DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-30394-9_17
Leal, K.B.; Bonetti, J.; Pereira. P.S. 2020. Influência da orientação de praia na retração da linha de costa induzida por marés de tempestade: Armação e Canasvieiras, Ilha de Santa Catarina – SC. Revista Brasileira de Geografia Física, 13(04): 1730-1753. https://doi.org/10.26848/rbgf.v13.4.p1730-1755 DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v13.4.p1730-1755
Martins, E.M.; Gruber, N.L.S.; Barboza, E.G.; Cristiano, S.C.; Prestes, L.D.; Manzolli, R.P.; Portz, L.C.; Rockett, G.C.; Oliveira, J.F.; Oliveira, R.M.; Franchini, R.A.L.; Bitencourt, V.J.B.; Watanabe, T.P.; Leal, R.A.; Braga, R.B.; Fontes, J.L.B.; Watanabe, D.S.Z.; Vianna, N.Z.; Ferreira, B.F.; Fagundes, M.R.; Villela, M.M.; Esteves, T. & Azarias, P.C. 2018. Subsídios para o planejamento estratégico costeiro do município de Jaguaruna, Santa Catarina. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 44: 267-289. https://doi.org/10.5380/dma.v44i0.54885 DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v44i0.54885
Muler, M. 2012. Avaliação da vulnerabilidade de praias da Ilha de Santa Catarina a perigos costeiros através da aplicação de um índice multicritério. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina, 189 p., Florianópolis.
Mussi, C.S. 2011. Avaliação da sensibilidade ambiental costeira e de risco à elevação média dos oceanos e incidência de ondas de tempestade: um estudo de caso para Ilha de Santa Catarina, SC. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, Universidade do Vale do Itajaí, 128 p., Itajaí.
Neumann, B.; Vafeidis, A.T.; Zimmermann, J.; Nicholls, R.J. 2015. Future coastal population growth and exposure to sea-level rise and coastal flooding - a global assessment. PLoS One, 10(6): e0118571. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0118571 DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0118571
Nordstrom, K.F. 2000. Beaches and dunes of developed coasts. Cambridge: Cambridge University Press, 333p. https://doi.org/10.1017/CBO9780511549519 DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511549519
Oliveira, E.B. & Barboza, E.G. 2023. A multi-scale assessment of shoreline changes at an undeveloped beach in southern Brazil. Journal of South American Earth Sciences, 131: 104632. https://doi.org/10.1016/j.jsames.2023.104632 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jsames.2023.104632
Oliveira, J.F.; Barboza, E.G.; Martins, E.M.; Scarelli, F.M. 2019. Geomorphological and stratigraphic analysis applied to coastal management. Journal of South American Earth Science, 96, 102358 https://doi.org/10.1016/j.jsames.2019.102358 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jsames.2019.102358
Oliveira, J.F.; Scarelli, F.M.; Manzolli, R.P.; Portz, L.C.; Barboza, E.G. 2020. Geomorphological Responses Due to Storm Wave Events at Praia da Barra, Garopaba – Santa Catarina State, Southern Brazil. Journal of Coastal Research, SI95: 474-478. https://doi.org/10.2112/SI95-092.1 DOI: https://doi.org/10.2112/SI95-092.1
Oliveira, U.R.; Barletta, R.C.; Horn Filho, N.O. 2014. Distribuição espacial das características morfodinâmicas das praias arenosas da costa oceânica da Ilha de Santa Catarina, SC, Brasil. Pesquisas em Geociências, 41(2): 89-103. https://doi.org/10.22456/1807-9806.78075 DOI: https://doi.org/10.22456/1807-9806.78075
Pereira, F.S. 2018. Comportamento morfosedimentar da praia de Canasvieiras, Ilha de Santa Catarina, SC, Brasil. 120 f. Monografia (Graduação) - Curso de Geografia, Departamento de Geociências, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/200471
Phillips, M.R. & Jones, A.L. 2006. Erosion and tourism infrastructure in the coastal zone: problems, consequences and management. Tourism Management, 27(3): 517-524. https://doi.org/10.1016/j.tourman.2005.10.019 DOI: https://doi.org/10.1016/j.tourman.2005.10.019
Pivel, M.A.G.; Speranski, N.; Calliari, L.J. 2001. A erosão praial na costa Atlântica Uruguaia. Pesquisas em Geociências, 28(2): 447-457. https://doi.org/10.22456/1807-9806.20319 DOI: https://doi.org/10.22456/1807-9806.20319
PROSUL, PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. 2019. Resposta a Informação Técnica CODAM/FLN nº 74/2019 - Licenciamento Ambiental da Alimentação Artificial da Praia de Canasvieiras – Florianópolis – SC. Contrato P. M. Florianópolis 356/2013, Florianópolis.
PROSUL, PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. 2023. Fotografias disponibilizadas em agosto de 2023.
Quadrado, G.P.; Dillenburg, S.R.; Goulart, E.S.; Barboza, E.G. 2021. Historical and geological assessment of shoreline changes at an urbanized embayed sandy system in Garopaba, Southern Brazil. Regional Studies in Marine Science, 42(1): 101622. https://doi.org/10.1016/j.rsma.2021.101622 DOI: https://doi.org/10.1016/j.rsma.2021.101622
Rudorff, F.M. & Bonetti, J. 2010. Avaliação da suscetibilidade à erosão costeira de praias da Ilha de Santa Catarina com base em geoindicadores e técnicas de análise espacial de dados. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, 14: 9-20. https://doi.org/10.14210/bjast.v14n1.p9-20 DOI: https://doi.org/10.14210/bjast.v14n1.p9-20
Schettini, C.A.F.; Carvalho, J.L.B.; Jabor, P. 1996. Comparative hydrology and suspended matter distribution of four estuaries in Santa Catarina State – Southern Brazil. In: Anais…, Workshop on Comparative Studies of Temperate Coast Estuaries. Bahia Blanca.
Sfreddo, G.A.; Silva, T.S. & Barboza, E.G. 2023. Assessment of local coastal vulnerability based on a global model: A case study in Jaguaruna, southern Brazil. Regional Studies in Marine Science, 61: 102824. https://doi.org/10.1016/j.rsma.2023.102824 DOI: https://doi.org/10.1016/j.rsma.2023.102824
Silva, A. & Suski, C. 2021. Análise espaço-temporal da evolução da vulnerabilidade costeira em Itapoá - Santa Catarina: Uma Perspectiva Hidrogeomorfológica e Climática. Estrabão, 2: 230-233. https://doi.org/10.53455/re.v2i.51 DOI: https://doi.org/10.53455/re.v2i.51
Silveira, R.B.; Maikon P. A. Alves, M.P.A.; Bitencourt, V.J.B. 2019. Erosão Costeira e Storm Surge em Itapoá - Sc: Uma Análise Episódica. In: Pinheiro, L.S. & Gorayeb, A. (Org.). Geografia Física e as Mudanças Globais. Anais do XVIII SBGFA – Fortaleza-CE. pp. 1-12.
Simões, R.S.; Calliari, L.J.; De Figueiredo, S.A.; De Oliveira, U.R.; De Almeida, L.P.M. 2022. Coastline dynamics in the extreme south of Brazil and their socioenvironmental impacts. Ocean Coastal Management, 230, 106373. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2022.106373 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2022.106373
Staudt, F.; Gijsman, R.; Ganal, C.; Mielck, F.; Wolbring, J.; Christian Hass, H.; Goseberg, N.; Schüttrumpf, H.; Schlurmann T.; Schimmels S. 2021. The sustainability of beach nourishments: A review of nourishment and environmental monitoring practice. Journal of Coastal Conservation, 25: 34. https://doi.org/10.1007/s11852-021-00801-y DOI: https://doi.org/10.1007/s11852-021-00801-y
USACE (US ARMY CORPS OF ENGINEERS). 2002. Longshore sediment transport. In: USACE. Coastal Engineering Manual - Chapter 2, Part III. Vicksburg, Mississippi: EM 1110-2-1100, 113p.
Van Rijn, L.C. 1998. Principles of coastal morphology. Aqua Publications, 730p.
Vieira da Silva, G.; Toldo Jr., E.E.; Klein, A.H.F.; Short, A.D.; Woodroffe, C.D. 2016a. Headland sand bypassing - quantification of net sediment transport in embayed beaches, Santa Catarina Island North Shore, Southern Brazil. Marine Geology, 379: 13-27. https://doi.org/10.1016/j.margeo.2016.05.008 DOI: https://doi.org/10.1016/j.margeo.2016.05.008
Vieira da Silva, G.; Muler, M.; Prado, M.F.V.; Short, A.D.; Toldo Jr., E.E.; Klein, A.H.F. 2016b. Shoreline changes analysis and insights into sediment transport path - example of Santa Catarina Island North Shore, Brazil. Journal of Coastal Research, 32 (4): 863-874. https://doi.org/10.2112/JCOASTRES-D-15-00164.1 DOI: https://doi.org/10.2112/JCOASTRES-D-15-00164.1
Vieira da Silva, G.; Strauss, D., Murray, T.; Tomlinson, R.; Hamilton, D.; Alvarez, F. 2023. A comparison of the different beach nourishments practices on the Gold Coast of Australia. Conference Paper. Coastal Sediments 2023, pp. 232-246. https://doi.org/10.1142/9789811275135_0021 DOI: https://doi.org/10.1142/9789811275135_0021
Waterman, R.E. 2010. Integrated coastal policy via building with nature. 2010. 69p. Tese (Engenharia Civil e Geociências). Technische Universiteit Delft, Delft, Netherlands. http://resolver.tudelft.nl/uuid:fa9a36f9-7cf8-4893-b0fd-5e5f15492640
Wentworth, C.R. 1922. A scale of grade and class terms of clastic sediments. Journal of Geology, 30(5): 377-392. https://www.jstor.org/stable/30063207 DOI: https://doi.org/10.1086/622910
Wright, L.D. & Short, A.D. 1984. Morphodymamic variability of surf zones and beaches: A synthesis. Marine Geology, 56(1–4,): 93-118. https://doi.org/10.1016/0025-3227(84)90008-2 DOI: https://doi.org/10.1016/0025-3227(84)90008-2
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