CONFLITOS PELAS TERRAS INDÍGENAS NO CONTEXTO DO DIRETÓRIO

O CASO DA ALDEIA DE SÃO PEDRO DO PORTO DA FOLHA EM SERGIPE

Résumé

O artigo examina a questão dos conflitos de terras envolvendo povos indígenas no Brasil no período colonial, durante a vigência do Diretório dos Índios, de 1757. Apesar das garantias formais existentes em torno da posse de terras em favor dos indígenas que viviam nos aldeamentos, muitos conflitos ameaçaram, em diferentes contextos, a efetividade dessas garantias. A consulta do Conselho Ultramarino a respeito do requerimento de Antônio Gomes Ferrão Castelo Branco será usada como ponto de partida para uma reflexão sobre os conflitos pela posse das terras indígenas na colônia e as dificuldades e contradições enfrentadas pelas populações aldeadas para verem reconhecido este direito. O caso analisado, envolvendo a aldeia de São Pedro do Porto da Folha, em Sergipe, no início da década de 1790, revela que no período colonial as terras indígenas eram constantemente ameaçadas, assim como na atualidade, ensejando uma contínua luta em sua defesa.