REGIMES DE INDIANIDADE, TUTELA COERCITIVA E ESTADANIA: EXAMINANDO A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA INDÍGENAS NO BRASIL E NO CANADÁ

Resumen

O propósito deste artigo é comparar o modo como distintos regimes tutelares de indianidade orientam a ação indigenista no Brasil e no Canadá com efeitos violentos para os indígenas. Os regimes tutelares de indianidade se configuram nestes países para proporcionar a assimilação dos povos indígenas à ordem nacional. O artigo abordará a importância dos regimes de indianidade para a rotinização da dominação interétnica nestes dois países. Dois casos de assistência médica a famílias indígenas em contextos tutelares servirão como eventos críticos para elucidar os estereótipos associados às categorias jurídicas “índio/Indian” e que legitimam a violência institucional contra membros dos povos indígenas sob paradigmas assimilacionistas. A análise comparativa permitirá reconhecer e examinar o alcance e profundidade das políticas de integração para criar um status inferior de cidadania que será melhor definida como uma “estadania”. Com base na comparação se justificará a necessidade urgente de superar a subordinação classificatória dos indígenas como seres culturalmente inferiores às sociedades nacionais como condição de possibilidade para promover uma verdadeira cidadania multicultural baseada nos princípios dos direitos humanos.