TERRITÓRIOS INDÍGENAS E A TESE DO MARCO TEMPORAL

DIREITOS ORIGINÁRIOS AMEAÇADOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-6524.136562

Resumen

Historicamente, os povos indígenas têm sofrido diferentes formas de violações, deixando evidente a naturalização e o silenciamento do genocídio indígena no Brasil. Diante desse contexto, este artigo tem como objetivo: apresentar reflexões teóricas, com base na categoria analítica “Territórios Indígenas”, centralizando a discussão na inconstitucionalidade da Tese do Marco Temporal. Entre as principais reflexões, a pesquisa ressalta que a possível aprovação da Tese do Marco Temporal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), colocaria em risco questões fundamentais que se inscrevem no âmbito das dimensões territoriais, ambientais, culturais e humanitárias. Tais questões trazem impactos devastadores ao ambiente a aos direitos constitucionais dos povos indígenas no país, vulnerabilizando-os, ainda mais, diante da agenda genocida e ecocida capitalista.

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Biografía del autor/a

Francisca Marli Rodrigues de Andrade, Universidade Federal Fluminense

Professora Adjunta na área de Saúde e Meio Ambiente, vinculada ao curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Departamento de Ciências Humanas da Universidade Federal Fluminense (UFF). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino da UFF (PPGEn/UFF). Coordenadora do Laboratório de Estudos Decoloniais. 

Letícia Pereira Mendes Nogueira, Universidade Federal Fluminense

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade Federal Fluminense (PPGen / UFF), com bolsa da CAPES. Graduada pela Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo da Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro do Laboratório de EstudosDecoloniais (LEDec).

Bruno Poeys Reis, Universidade Federal Fluminense

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino da Universidade Federal Fluminense (PPGen / UFF). Atua como professor de matemática na Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro desde 2006. Formado em Licenciatura em Matemática pela UFF – Universidade Federal Fluminense – Campus Santo Antônio de Pádua/RJ.

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Publicado

2024-04-28

Cómo citar

RODRIGUES DE ANDRADE, Francisca Marli; PEREIRA MENDES NOGUEIRA, Letícia; POEYS REIS, Bruno. TERRITÓRIOS INDÍGENAS E A TESE DO MARCO TEMPORAL: DIREITOS ORIGINÁRIOS AMEAÇADOS . Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 348–372, 2024. DOI: 10.22456/1982-6524.136562. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/136562. Acesso em: 28 ago. 2025.

Número

Vol. 18 Núm. 1 (2024):

Sección

ARTIGOS

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