SOCIAL ASSISTANCE POLICY IN BRAZIL AND ATTENTION TO INDIGENOUS PEOPLES

Authors

  • Mariana Maciel UFRGS
  • Rosa Maria Castilhos Fernandes UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-6524.138486

Abstract

This article discusses the social assistance policy and its interlocution with the indigenous question based on reflections that emerged in a documentary research process. It systematizes a theoretical review on indigenous policy and social policies with a focus on social assistance. Some notes reaffirm how necessary it is to understand the ways of being and living of indigenous peoples so that they have access to social assistance rights and so that the expansion of this debate within the SUAS, as an indigenous policy, becomes effective in this public agenda based on the indigenous participation and protagonism.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2025-04-30

How to Cite

MACIEL, Mariana; CASTILHOS FERNANDES, Rosa Maria. SOCIAL ASSISTANCE POLICY IN BRAZIL AND ATTENTION TO INDIGENOUS PEOPLES. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 19, n. 1, p. 133–149, 2025. DOI: 10.22456/1982-6524.138486. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/138486. Acesso em: 3 aug. 2026.

Issue

Vol. 19 No. 1 (2025):

Section

ARTICLES

License

Declaração de Direito Autoral A revista Espaço Ameríndio não cobra nenhuma taxa para a submissão e publicação dos textos. Ao realizar a submissão do texto o(s) autor(es) está (ão) concordando automaticamente com a publicação do mesmo, caso obtenha pareceres positivos dos avaliadores. Com a publicação o(s) autor(es) estará(ão) automaticamente cedendo os direitos autorais do texto para a Revista Espaço Ameríndio. Os autores somente poderão publicar o mesmo texto em outras obras, veículos e/ou periódicos mediante autorização formal da Comissão Editorial Executiva da Revista Espaço Ameríndio. Tal procedimento faz-se necessário porque a Revista Espaço Ameríndio tem o compromisso de publicar apenas textos originais. A autoria do trabalho deve ser restrita àqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Pessoas que participaram em certos aspectos do projeto de pesquisa devem ser listadas como colaboradores. O autor principal deve garantir que todos os coautores apropriados estejam incluídos no artigo. O autor principal também deve certificar-se que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do manuscrito e que concordaram com sua submissão para publicação. Os textos publicados na revista Espaço Ameríndio possuem licença CREATIVE COMMONS de atribuição CC BY SA. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Esta licença costuma ser comparada com as licenças de software livre e de código aberto "copyleft". Todos os trabalhos novos baseados no seu terão a mesma licença, portanto quaisquer trabalhos derivados também permitirão o uso comercial. Esta é a licença usada pela Wikipédia e é recomendada para materiais que seriam beneficiados com a incorporação de conteúdos da Wikipédia e de outros projetos com licenciamento semelhante.