CONSTITUCIONALISMO E COLONIALIDADE: NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O DIREITO DA PALAVRA DA TRADIÇÃO AFRICANA COMO RESISTÊNCIA NA MODERNIDADE

Abstract

O objeto discutido é a unidade da abstração constitucional e a pluralidade do mundo empírico das subalternidades produzidas pela colonialidade, tendo como questão orientadora: como enfrentar à unicidade do projeto modernidade/colonialidade para expressar a pluralidade no constitucionalismo dos povos subalternizados? Com o pressuposto de que o enfrentamento ocorre com a revelação do que foi ocultado e valorização do inferiorizado. A discussão foi feita sob a visão de que o modelo eurocêntrico se realiza ontológica e epistemologicamente, portanto o enfrentamento deve atingir essas dimensões. O estudo foi realizado no âmbito de um projeto sobre constitucionalismo brasileiro por meio de análise bibliográfica com levantamento em mapas de associação de ideias sob orientação da modernidade como resistência. E como resultado do estudo foi produzida narrativa analítica sobre racialização do projeto modernidade/colonialidade e indicação das resistências dos povos inferiorizados na América Latina e na África a partir de suas matrizes ontológicas e epistemológicas como constitucionalismo e etnodireito.