A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

UMA ANÁLISE DE NORMATIVOS ESTADUAIS A PARTIR DO DECRETO Nº 26/1991

Autores

Resumo

Este artigo examina como a educação escolar indígena é implementada nos estados da Região Sudeste do Brasil (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo). Com o Decreto nº 26/1991, a responsabilidade pela educação escolar indígena passou da atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para o Ministério da Educação, sendo compartilhada entre a União, estados e municípios. Por meio de uma pesquisa documental, investigamos como esses estados, que são os mais industrializados e urbanizados do país, tratam a educação escolar indígena em suas leis e normas. Analisamos leis, decretos, resoluções e diretrizes dos quatro estados, focando em três direitos fundamentais dos povos indígenas: o direito à educação, o direito ao uso de línguas indígenas na educação e o direito à participação nas decisões sobre educação. Nosso objetivo foi identificar os avanços e os desafios que os povos indígenas enfrentam na Região Sudeste para garantir seu direito à educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Diego Barbosa da Silva, Arquivo Nacional

Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais (UERJ). Tecnólogo em Comunicação Assistiva Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa (Uníntese). Pós-graduado em Relações Internacionais (PUC-Rio), em Libras (Uniasselvi) e em Tradução e Interpretação de Libras/Português (Unesa). Mestre em Letras/Linguistica (UERJ), Mestre em Linguística e Línguas Indígenas (UFRJ) e Doutor em Estudos de Linguagem (UFF).

Downloads

Publicado

2026-01-16

Como Citar

BARBOSA DA SILVA, Diego. A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL: UMA ANÁLISE DE NORMATIVOS ESTADUAIS A PARTIR DO DECRETO Nº 26/1991. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 19, n. 3, p. 110–134, 2026. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/150362. Acesso em: 15 set. 2026.

Edição

v. 19 n. 3 (2025)

Seção

DOSSIÊ

Licença

Declaração de Direito Autoral A revista Espaço Ameríndio não cobra nenhuma taxa para a submissão e publicação dos textos. Ao realizar a submissão do texto o(s) autor(es) está (ão) concordando automaticamente com a publicação do mesmo, caso obtenha pareceres positivos dos avaliadores. Com a publicação o(s) autor(es) estará(ão) automaticamente cedendo os direitos autorais do texto para a Revista Espaço Ameríndio. Os autores somente poderão publicar o mesmo texto em outras obras, veículos e/ou periódicos mediante autorização formal da Comissão Editorial Executiva da Revista Espaço Ameríndio. Tal procedimento faz-se necessário porque a Revista Espaço Ameríndio tem o compromisso de publicar apenas textos originais. A autoria do trabalho deve ser restrita àqueles que fizeram uma contribuição significativa para a concepção, projeto, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuições significativas devem ser listados como coautores. Pessoas que participaram em certos aspectos do projeto de pesquisa devem ser listadas como colaboradores. O autor principal deve garantir que todos os coautores apropriados estejam incluídos no artigo. O autor principal também deve certificar-se que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do manuscrito e que concordaram com sua submissão para publicação. Os textos publicados na revista Espaço Ameríndio possuem licença CREATIVE COMMONS de atribuição CC BY SA. Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos. Esta licença costuma ser comparada com as licenças de software livre e de código aberto "copyleft". Todos os trabalhos novos baseados no seu terão a mesma licença, portanto quaisquer trabalhos derivados também permitirão o uso comercial. Esta é a licença usada pela Wikipédia e é recomendada para materiais que seriam beneficiados com a incorporação de conteúdos da Wikipédia e de outros projetos com licenciamento semelhante.