LÍNGUA E (DES)COLONIALIDADE NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO KICHWA NA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA DE 2008

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-6524.141201

Resumo

No presente artigo, os autores analisam as relações entre língua e (des) colonialidade no processo dereconhecimento do idioma kichwa na Constituição Equatoriana de 2008. O reconhecimento de uma língua indígena na Lei Maior representa um processo de ruptura com certa lógica de dominação, representada pela imposição da língua castelhana à toda a população do país, incluindo os povos originários ali estabelecidos. Para este propósito, são analisados o papel da língua para o estabelecimento das estruturas de dominação e subalternização dos povos indígenas à lógica do Estado nacional. Também são examinados os antecedentes históricos e as demandas pela descolonialidade linguística nas propostas defendidas por movimentos indígenas e campesinos na Constituinte Equatoriana (2007-2008). Por fim, consta analisada a forma como permaneceu reconhecida a língua kichwa na Constituição Equatoriana e como ocorreu incorporação (ou não) da proposta apresentada pela CONAIE (Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador) à Assembleia Constituinte. O trabalho apresentado demonstra que a versão aprovada pela Assembleia Constituinte do Equador reconhece o kichwa como idioma da interculturalidade e conserva a superioridade hierárquica do castelhano.

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Biografia do Autor

Jorge Eremites de Oliveira, UFPel - Universidade Federal de Pelotas

O pesquisador é licenciado em História pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1991), mestre e doutor em História/Arqueologia pela PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995, 2002) e realizou estágio de pós-doutoramento em Antropologia Social pelo Museu Nacional, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). De maio de 1996 a dezembro de 2005 foi docente no antigo Campus de Dourados da UFMS, unidade da qual foi implantada, em janeiro de 2006, a UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados, onde permaneceu até janeiro de 2013. Também foi vice-presidente da SAB - Sociedade de Arqueologia Brasileira, gestão de 2005-2007. Desde janeiro de 2013 é professor e pesquisador na UFPel - Universidade Federal de Pelotas, onde está lotado no Departamento de Antropologia e Arqueologia do Instituto de Ciências Humanas. Nesta mesma instituição atua no curso de graduação em Antropologia e no Programa de Pós-Graduação em Antropologia, os quais funcionam por meio da articulação entre os campos da Antropologia Social e da Arqueologia. Na UFPel também faz parte do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural e da equipe de pesquisadores do LÂMINA - Laboratório Multidisciplinar de Investigações Arqueológicas. Na condição de colaborador ainda participa do corpo docente dos programas de pós-graduação em Antropologia (vinculado desde 2010) e História (vinculado desde 2002) da UFGD. Também é bolsista de produtividade em pesquisa, nível 1D, do CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Possui experiências nos campos de Arqueologia, Antropologia Social e História, com ênfase em Etnoarqueologia, Etnologia Indígena e Etno-história, além de ter trabalhado na produção de laudos de natureza administrativa e judicial sobre terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no Brasil.

Jaqueline Scussel, UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense

Graduada em Tecnologia em Gestão de Moda e Estilo pela UNIPAR (Universidade Paranaense) e em Direito pela UNESC (Universidade do Extremo Sul Catarinense); mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC e professora de Arte junto à Secretaria do Estado da Educação do Paraná. Bolsista da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). E-mail: jaque.scussel77@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0007-9625-1902.

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Daniel Ribeiro Preve, UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC (Universidade do Extremo Sul Catarinense). E-mail: drp@unesc.net. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6231-8466.

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Fernando Fabian Guerrero Maruri, UFPel - Universidade Federal de Pelotas e Academia de Guerra Aérea em Quito

Graduado em Comunicação Social pela UCE (Universidad Central del Ecuador), mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da UFPel (Universidade Federal de Pelotas), docente na Academia de Guerra Aérea em Quito e bolsista da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). E-mail: guerreromaruri@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7956-5041.

Juliano Bitencourt Campos, UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor em Quaternário, Materiais e Culturas pela UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro, Portugal) e docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da UNESC (Universidade do Extremo Sul Catarinense). Investigador do ITM/CGEO (Instituto Terra e Memória do Centro de Geociências, Portugal) e bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). E-mail: jbi@unesc.net. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0300-1303.

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Publicado

2025-04-30

Como Citar

EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge; SCUSSEL, Jaqueline; PREVE, Daniel Ribeiro; GUERRERO MARURI, Fernando Fabian; BITENCOURT CAMPOS, Juliano. LÍNGUA E (DES)COLONIALIDADE NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DO KICHWA NA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA DE 2008. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 19, n. 1, p. 200–233, 2025. DOI: 10.22456/1982-6524.141201. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/141201. Acesso em: 15 set. 2026.

Edição

v. 19 n. 1 (2025):

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