A QUESTÃO INDÍGENA E AS AMEAÇAS LEGISLATIVAS AOS DIREITOS CONQUISTADOS PELOS POVOS INDÍGENAS

Autores/as

  • Lillian Bastian Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Fabio Alves INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
  • Alexandre Arbex Valadares INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
  • Sandro Pereira Silva INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

Resumen

Povos indígenas de distintas etnias ocupam áreas do território brasileiro desde um período anterior ao Estado brasileiro. Em inúmeras ocasiões, esses povos foram forçados a se retirar de áreas que ocupavam. Por essas razões, o Estatuto do Indígena e a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) lhes asseguraram o direito às terras ocupadas e o usufruto dos recursos. No entanto, esses direitos vêm sendo atacados por iniciativas legislativas. O objetivo deste artigo é analisar essas propostas e verificar em que medida elas afetam os direitos indígenas constitucionalmente assegurados. Para isso, procedeu-se com uma análise documental. Os resultados indicam que essas iniciativas poderão implicar sérias consequências para os povos indígenas e para os recursos naturais localizados em suas terras.

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Publicado

2025-08-30

Cómo citar

BASTIAN, Lillian; ALVES, Fabio; ARBEX VALADARES, Alexandre; PEREIRA SILVA, Sandro. A QUESTÃO INDÍGENA E AS AMEAÇAS LEGISLATIVAS AOS DIREITOS CONQUISTADOS PELOS POVOS INDÍGENAS. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 110–133, 2025. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/133308. Acesso em: 3 ago. 2026.

Número

Vol. 19 Núm. 2 (2025):

Sección

ARTIGOS

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