PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO ALEGRE E PELOTAS

Resumo

A aprovação da Lei Complementar n° 131/2009 da Presidência da República garantiu ao cidadão o acompanhamento e pleno conhecimento das ações dos órgãos públicos em relação à execução orçamentária. Diante desse contexto, desenvolveu-se a presente investigação, com o objetivo de analisar os Portais de Transparência dos Municípios gaúchos de Pelotas e Porto Alegre, com o intuito de analisar o conteúdo disponibilizado nos portais de transparência de tais municípios. Metodologicamente, trata-se de um estudo documental, de caráter descritivo e abordagem qualitativa, desenvolvido com emprego da técnica de análise de conteúdo para analisar as informações publicadas pelos municípios estudados. O levantamento de dados foi norteado pelo instrumento disponibilizado pela Associação Contas Abertas, a qual utiliza uma relação de dados que devem ser analisados para que um portal possa ser considerado transparente. Os resultados desta pesquisa demonstram que, em alguns casos, os portais de transparência estudados reúnem informações adicionais àquelas exigidas pela Associação Contas Abertas, todavia, apesar de disponibilizar um contingente expressivo de informações, vários itens propostos na metodologia da referida associação ainda não estão sendo contemplados. Em síntese, os achados indicam que ambas as cidades têm oportunidade de melhorias a realizar em seus portais para uma divulgação mais eficiente, o que poderia se materializar por meio da criação de ferramentas para melhorar a busca dos dados e de estratégias que busquem traçar o perfil do usuário da informação para que esta seja produzida de forma direcionada, ou seja, com linguagem adequada.