Análise do Nível de Transparência dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre
Resumo
As informações públicas são de interesse geral da sociedade, pois a transparência auxilia para que os órgãos de controle e os cidadãos possam debater sobre as finanças públicas. O presente estudo possui como tema principal a transparência e seu objetivo geral é descrever o grau de transparência das cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, por meio da metodologia Escala Brasil Transparente 360º, metodologia elaborada pela Controladoria Geral da União para medir o nível de transparência da União, Estados e Municípios. Como objetivos específicos, buscou-se: identificar se as cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre possuem portal da transparência; analisar o grau de transparência ativa dos últimos cinco anos desses municípios; e analisar o grau de transparência passiva desses municípios no ano de 2020. Para isso, realizou-se uma pesquisa quantitativa, descritiva e documental. Os resultados apontam que nenhum dos municípios obteve nota máxima, porém, em geral, apresentaram bons níveis de transparência ativa, sendo a média das cidades estudas, em 2020, de 80,82. Em relação à transparência passiva, somente 7 cidades responderam a todos os pedidos de informações solicitados. Apesar da média da transparência ativa das cidades estudas ser elevada, os municípios ainda devem melhorar para cumprir a legislação e elevar seus níveis de transparência, principalmente a transparência passiva.
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