ANÁLISE DA PROGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE A POPULAÇÃO DA REGIÃO SUL DO BRASIL

Resumo

O presente artigo apresenta um estudo da atual incidência da carga tributária nos estados da região Sul do Brasil. Para estimar a carga tributária, foi utilizado o modelo desenvolvido na tese de doutorado “A carga tributária no Brasil e sua distribuição” por José Adrian Pintos Payeras no ano de 2008. A base de dados é composta pelos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009 em conjunto com a legislação tributária federal e das Unidades da Federação que compõem essa região do país. Os resultados mostram que a carga tributária direta é progressiva quando levada em consideração a ordenação da renda familiar per capita, conforme mostra o índice de Lerman-Yitzhaki. Porém, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é regressivo. Ao analisar os tributos indiretos verificou-se que eles são regressivos quando tomada como base tanto a renda como a despesa monetária das famílias. O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é o tributo que tem maior participação na carga tributária indireta sobre as famílias, e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é o mais regressivo. Após a análise comparativa deste estudo com outro elaborado com base na POF 2002-2003, constatou-se que houve um leve aumento na carga tributária indireta média para a região Sul do Brasil.