A CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA SOBRE O TRABALHO NO BRASIL: NÍVEL, DISTRIBUIÇÃO E COMPOSIÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.22456/2176-5456.32869Palabras clave:
Tributação do trabalho, Alíquotas efetivas, Cunha fiscalResumen
Este artigo analisa o nível, a distribuição e a composição da carga tributária sobre o trabalho no Brasil, mostrando quantos e que tipos de trabalhadores são afetados por diferentes níveis de alíquotas efetivas. Os resultados mostram que a cunha fiscal média representa em torno de um quarto do custo total do trabalho, porém, há variações significativas entre subgrupos de trabalhadores. Por exemplo, a alíquota tributária efetiva para um trabalhador que recebe um salário mínimo e tem três ou mais filhos é igual a pouco mais de um terço da alíquota para um trabalhador com rendimento acima de 30 salários mínimos. O estudo mostra também que, comparada às cunhas fiscais dos países da União Europeia e da OCDE, a carga brasileira sobre o trabalho é uma das mais baixas, principalmente para os salários mais altos.