O processo de institucionalização do SUAS

uma análise dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

Autores

  • Luciana Pazini Papi UFRGS
  • Vanessa Marques Daniel FGV
  • Gianna Vargas Reis Salgado Dias UFRGS

Resumo

A partir da Constituição Federal de 1988 a política pública de Assistência Social se encaminhou para um processo de institucionalização. Iniciado pela formulação de normativas por parte do governo federal, houve o envolvimento de atores implementadores, sobretudo os municípios, na gestão e execução dos serviços. Contudo, esse processo de institucionalização tem se mostrado instável, a depender das agendas políticas dos governos federais. Neste estudo, a partir da teoria neoinstitucionalista, objetivamos analisar o processo de institucionalização do Sistema Único de Assistência Social na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) entre os anos de 2010 a 2019, observando as continuidades e rupturas na implementação, especialmente dos equipamentos públicos, dos serviços e equipes.  Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, em que analisamos um banco de dados com indicadores do Censo SUAS e aplicamos um questionário online em 33 municípios da RMPA. Os achados mostraram que, entre os anos de 2010 e 2019 houve um conjunto de acréscimos e supressões de estruturas e serviços na política de assistência social da RMPA, chamando a atenção à diminuição do número de trabalhadores estáveis nos governos municipais. Assim, concluímos que a RMPA se encontra em um estágio de semi-institucionalização, investindo ainda na consolidação de estruturas básicas da política de assistência social.

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Biografia do Autor

Luciana Pazini Papi, UFRGS

Professora adjunta do departamento de Ciências Administrativas e do Programa de Pós graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com doutorado sanduíche PDSE-CAPES na Universidade Torcuato Di Tella. É bacharel em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela UFRGS. Atualmente é Pesquisadora Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal - NUPEGEM e pesquisadora do Núcleo de pesquisa em Desenvolvimento, instituições e Políticas públicas - NEDIPP. Dedica-se às temáticas de Análise de Políticas Públicas, Federalismo e Município, Planejamento, Políticas de Proteção Social e Assistência Social.

Vanessa Marques Daniel, FGV

Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2019), mestra em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013). Professora Substituta no curso de Administração na UFRGS, na área de Administração Geral. As áreas de interesse para pesquisa são: estudos organizacionais, administração pública, inovação no setor público, lógicas institucionais.

Gianna Vargas Reis Salgado Dias, UFRGS

Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Assessora Executiva na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Estância Velha/RS coordenando a elaboração e implementação de projetos voltados ao MROSC, assim como diagnósticos educacionais municipais. É, também, pesquisadora integrante do Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal - NUPEGEM. Possui graduação em Políticas Públicas pela mesma universidade e atuou como bolsista técnica do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo no projeto Ciclo de capacitação em conceitos e técnicas para elaboração de diagnósticos, monitoramento e avaliação de programas e ações do Ministério de Desenvolvimento Social entre os anos de 2013 e 2015. De 2012 a 2015 foi bolsista de Iniciação Científica na pesquisa Sociedade e Políticas Públicas desenvolvendo pesquisa na área de análise de implementação de políticas públicas. Possui interesse de pesquisa na relação entre Estado e sociedade na implementação e gestão de políticas públicas setoriais como, Assistência Social, Saúde e Educação.

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Publicado

2023-08-17

Edição

v. 1 n. 2 (2023)

Seção

Artigos