Da crítica social à biotipologia: contribuições para uma história da criminologia no Rio de Janeiro da década de 1930

Allister Teixeira Dias

Resumo


Este artigo tem por objetivo analisar a história e o estatuto científico da criminologia no Rio de Janeiro dos anos 1930. A partir da investigação dos discursos e dos debates protagonizados por membros da Sociedade Brasileira de Criminologia, busca-se compreender os significados atribuídos por aquela comunidade argumentativa à “ciência do crime”, sobretudo no que se referia às causas do fenômeno criminoso, bem como seu papel no reordenamento social. Conclui-se que, naquele contexto, a criminologia era tida como um saber em construção, um campo para o qual convergiam disciplinas variadas, considerado fundamental na tarefa civilizacional de explicar e combater o crime.


Palavras-chave


história da criminologia; Rio de Janeiro; década de 1930; intelectualidade.

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Referências


ALMEIDA, Miguel O. de. A vulgarização do saber. Rio de Janeiro: Ariel Editora, 1931.

ALTAMIRANO, Carlos. Introducción General. In: ALTAMIRANO, Carlos (dir.). Historia de los intelectuales en América Latina. Buenos Aires: Katz Editores, 2008. p. 9-27.

ALVAREZ, Marcos. O homem delinquente e o social naturalizado: apontamentos para uma história da criminologia no Brasil. Teoria e Pesquisa, São Carlos, v. 47, p. 71-92, 2005.

AMARANTE, Jurandyr. Pena de Morte. Rio de Janeiro: Livraria H. Antunes, 1938.

BECKER, Peter; WETZELL, Richard F. (ed.). Criminals and their scientists: the history of criminology in international perspective. Whashington, DC: Cambridge University Press, 2006.

BERARDINELLI, Waldermar; MENDONÇA, José I. de. Biotipologia Criminal. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1933.

BLAY, Eva Alterman. Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 88-113, 2003.

BRITO, José. A propósito da pena de morte (comunicação à Sociedade Brasileira de Criminologia). Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. V, p. 251-258, jun. 1934.

CANCELLI, Elizabeth. A cultura do crime e da lei (1889-1930). Brasília, DF: Editora UNB, 2001.

CONDÉ, Bertho. Detalhes. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. I, fasc. 1, p. 10-11, abr. 1933.

CONDÉ, Bertho. Sobre a pena de morte. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. IV, p. 248-257, jan./fev./mar. 1934.

CORREIO DA MANHÃ. Periódico Microfilmado. Setor de Publicações Periódicas da Biblioteca Nacional. 25 set. 1932. p. 4.

CORREIO DA MANHÃ. Periódico Microfilmado. Setor de Publicações Periódicas da Biblioteca Nacional. 18 jul. 1933. p. 3.

DUTRA, Eliana. História e culturas políticas – definições, usos, genealogias. Varia História, Belo Horizonte, n. 28, p. 13-28, 2002.

DUTRA, Eliana. O ardil totalitário: imaginário político no Brasil dos anos 1930. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

EDLER, Flávio. Afrânio Peixoto: una cruzada civilizadora por la nación posible. Revista Biomédica, Yucatan, v. 23, p. 119-128, 2012.

FERLA, Luiz. Feios, sujos e malvados sob medida: do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945). São Paulo: Alameda, 2009.

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de A. N. (org.). O tempo do nacional-estatismo: do início de 1930 ao apogeu do Estado Novo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: Curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1977.

GOMES, Ângela de Castro. Autoritarismo e corporativismo no Brasil. In: FONSECA, Pedro Cezar (org.). A Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Editora Unesp, 2012. p. 69-72.

GOMES, Ângela de Castro. Cidadania e direitos do trabalho. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

INGENIEROS, José. Criminologia. Buenos Aires: Daniel Jorro, 1913.

JASMIN, Marcelo. Mímesis e recepção: encontros transatlânticos do pensamento autoritário brasileiro da década de 1930. In: FERES JUNIOR, João; JASMIN, Marcelo (org.). História dos conceitos: diálogos transatlânticos.

Rio de Janeiro: Ed. PUC-RIO; Ed. Loyola; IUPERJ, 2007. p. 229-239.

KALUSZYNSKI, Martine. La Republique à l’épreuve du crime: la construction du crime comme objet politique 1880-1920. Paris: LGDJ, 2002.

KAMINSKI, Dan. A improvável autonomia da criminologia. Uma visada histórica e metodológica. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 170-190, maio/ago. 2017.

KRAEPELIN, Emil. Clinical Psychiatry. New York: The Macmillan Company, 1912.

LEMOS, Jefferson de. A Escola de Antropologia Criminal e a Pena de Morte à luz da ciência social. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XXIV, Fasc. 1, p. 41-70, jan. 1939.

LUTZ, Gualter Adolfo. Bases Psiquiátricas da Criminologia. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ano VII, v. 1 e 2, 1936, p. 15-43.

LYRA, Roberto. Pobres e Ricos em Direito Penal (Continuação). A Propósito da These “Economia e Crime”. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. IX, Fasc. III, jun. 1935, p. 185-189.

LYRA, Roberto. Pobres e Ricos em Direito Penal (Continuação). Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. IX, p. 39-50, abr./maio 1935.

MACHADO, Eugenio. A Escola Endocrinológica Constitucionalista e a Escola Antropológica no Direito Penal. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, anno IV, Fasc. II, p. 197-211, maio 1936.

MENDONÇA, Carlos S. Crônica Forense do DF. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XXIV, Fasc. I, p. 5-10, jan. 1939.

MORAIS, Evaristo. A Psicanálise e o Direito Penal. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XX, Fasc. III, mar. 1938.

MORAIS, Evaristo; LYRA, Roberto; PENNA E COSTA, Pedro Paulo. Doutrina. Controvérsia. Sobre a Criminalidade Hauptman. Debate ocorrido na SBC. Revista de Direito Penal, v. IX, p. 12-20, abr./maio 1935.

MUCCHIELLI, Laurent. Naissance de la criminologie. In: MUCCHIELLI, Laurent (org.). Histoire de la Criminologie Francaise. Paris: Editions L’Harmattan, 1994. p. 7-18.

NEDER, Gizlene. Discurso Jurídico e ordem burguesa no Brasil. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris Editor, 1995.

NOTÍCIAS. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XXIV, Fasc. I, p. 1-4, jan. 1939.

PAVARINI, Massimo. Control y dominación: teorias criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. México: Siglo Veinteuno Editores, 1983.

PEDREIRA, Mario B. Características do Direito Penal Contemporâneo. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. I, Fasc. 1, p. 240-252, 1933.

PEDREIRA, Mario B. Conceito de Legítima Defesa Subjetiva. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. IX, p. 34-39, abr./maio 1935.

PEIXOTO, Afrânio. Criminologia. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1933.

PEIXOTO, Afrânio. Programa da Cadeira de Criminologia. 3ª Secção do Curso de Doutorado na Universidade do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931.

PORTO-CARRERO, Júlio Pires. Criminologia e Psicanálise. Rio de Janeiro: Flores & Mano, 1932.

PORTO-CARRERO, Júlio Pires. Sobre a pena e o direito de punir. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XX, Fasc. III, p. 285-290, mar. 1938.

PRANDO, Camila. O saber, os juristas e o controle penal: o debate doutrinário da Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

RAFTER, Nicole. The Criminal Brain: Understanding Biological Theories of Crime. New York: University Press, 2008.

RAMOS, Arthur. Loucura e Crime. Questões de psiquiatria, medicina forense e psicologia social. Porto Alegre: Globo, 1937.

RAUTER, Cristina. Criminologia e Subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

RENNEVILLE, Marc. Crime et folie: dues siècles d’ enquêtes médicales et judiciaires. Paris: Fayard, 2003.

RIBEIRO, Leonídio. Homossexualismo e Endocrinologia. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. IX, Fasc. III, p. 136-151, jun. 1935.

RIBEIRO, Leonídio. Homossexualismo e Endocrinologia. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1938.

RIBEIRO, Leonídio. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Guanabara, 1933.

RIBEIRO, Leonídio. O Papel da Medicina na Prevenção do Crime. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, ano IV, v. XIII, Fasc. I, p. 55-61, abr. 1936.

SAMPAIO, João Borges. Novo aspecto da colaboração do educador na obra de regeneração do sentenciado. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. IX, Fasc. III, p. 159-167, jun. 1935.

SESSÃO DA SBC de 27 de abril de 1935. Revista Brasileira de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XI, p. 52-59, abr./maio 1935. p. 54.

SILVA, Renata. As Ciências de Afrânio Peixoto: Higiene, Psiquiatria e Medicina Legal (1892-1935). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) – Fiocruz, Rio de Janeiro, 2014.

SILVA, Ricardo. Liberalismo e Democracia na Sociologia Política de Oliveira Vianna. Sociologias, Porto Alegre, ano 10, n. 20, p. 238-269, 2008. p. 265-266.

TORRES, Magarinos. A condenação à morte de Violette Noziére. Intervenção de Henry Bordeauy. Crítica. Revista de Direito Penal, v. VIII, p. 29-38, jan. 1935.

TORRES, Magarinos. A velha e a nova Ciência. Palestra realizada no dia 15 de abril de 1936 no Grêmio Literário Paula Freitas. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XIII, Fasc. III, p. 289-293, jun. 1936.

TORRES, Magarinos. Editorial. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. XIII, p. 1-3, abr. 1936.

TORRES, Magarinos. Introdução. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. 1, Fasc. 1, p. 3-9, abr. 1933.

TÓRTIMA, Pedro. Crime e Castigo para além do Equador. Belo Horizonte: Inédita, 2002.

VALLEJO, Gustavo. Males y Remedios de la ciudad moderna: perspectivas ambientales de la eugenesia argentina de entreguerras. Asclepio, Madrid, v. LIX, n. 1, p. 203-238, jan./jun. 2007.

VIANNA, Oliveira. Raça e Assimilação. Rio de Janeiro: Companhia Nacional, 1934.

VIMIEIRO-GOMES, Ana. A emergência da biotipologia no Brasil: medir e classificar a morfologia, a fisiologia e o temperamento do brasileiro na década de 1930. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ciências

Humanas, Belém, v. 7, n. 3, p. 705-719, set./dez. 2012.

WETZELL, Richard F. (ed.). Crime and Criminal Justice in Modern Germany. New York; Oxford: Berghahn, 2014.




DOI: https://doi.org/10.22456/1983-201X.93484