Atuação e funcionamento da Justiça no Brasil Imperial: o caso do Tribunal do Júri de São Leopoldo/RS

Caroline Von Mühlen

Resumo


O presente artigo tem o intuito de analisar as informações que os processos criminais e as fontes diversas do Judiciário podem revelar a respeito do Tribunal do Júri, instalado em São Leopoldo no ano de 1846, quando a Capela Curada foi elevada à condição de Vila. Quanto às fontes do Judiciário, cabe destacar que no Memorial do Judiciário encontramos documentos diversos acerca do funcionamento do Tribunal do Júri, como por exemplo: Livro de Atas das sessões (1846-1870), Livro de fianças (1871-1899), Multa dos Jurados (1846-1896), Protocolo das audiências (1858-1874), Rol de culpados (1846-1896), Sorteio dos Jurados (1846-1871). O campo jurídico, segundo o francês Pierre Bourdieu (2002, p. 17), “deve ser pensado também como um espaço social. Nele, as práticas e discursos resultam das relações específicas que o estruturam, orientando as lutas pela concorrência e pela lógica interna das obras que delimitam o universo das soluções propriamente jurídicas”.  Pensando o campo jurídico tal qual apresentou Bourdieu, e através de uma análise qualitativa, quantitativa e do cruzamento de fontes objetivamos entender qual era a estrutura, função e atuação do Tribunal do Júri, se o tribunal de São Leopoldo enfrentou dificuldades para se organizar e se os jurados de fato compareciam às sessões. 


Palavras-chave


Tribunal do Júri; São Leopoldo; Século XIX

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DOI: https://doi.org/10.22456/1983-201X.74155

Anos 90 - Revista do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul