“Um legítimo homicídio emocional”: a Justiça e o crime “passional” no Brasil dos anos 1950

Abstract

A sedução dramática do crime “passional” percorria as páginas literárias, alcançava a mídia, se reproduzia nas falas de acusados e testemunhas em processos criminais e atingia os discursos dos legisladores no Brasil dos anos 1950. Esse espaço de produção da aceitação social para a violência, legitimada pelo ciúme e pela honra, foi amplamente discutido pelos juristas do período, buscando o limite entre paixão e loucura, entre aceitável e inaceitável. Numa sociedade baseada nas assimetrias de gênero e na construção de masculinidades que se afirmavam pela violência, buscamos, a partir da análise de textos de juristas brasileiros e processos criminais instaurados no Estado do Paraná, compreender a extensão dos debates dos juristas a respeito dos chamados crimes passionais ou por violenta emoção e como, na prática, eram produzidos discursos a esse respeito no interior das peças processuais que julgavam homens acusados pela morte das companheiras.