PRESTAÇÃO DE CONTAS NO TERCEIRO SETOR: UMA ANÁLISE DAS ENTIDADES POSSUÍDORAS DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar as principais características das prestações de contas das entidades possuidoras do título de Utilidade Pública Federal (UPF) no Estado do Rio Grande do Norte entre 2007 e 2009. Foram utilizadas as pesquisas descritiva, documental e quantitativa. A coleta de dados foi realizada no sítio do Ministério da Justiça para obter as prestações das 15 entidades analisadas. Os resultados revelaram que, no mínimo, uma parceria foi firmada por ano, no período analisado, por cada entidade com um ente federativo e que 36% dos recursos repassados para as entidades através de parcerias são de origem federal e 64% das entidades pesquisadas recebem recursos através de convênios. Constatou-se, ainda, que a média de valores recebidos através de parcerias e subvenções foi crescente nos três anos analisados, assim como a média de funcionários dessas instituições e a de geração de receitas. A média de resultados das entidades analisadas não se manteve uniforme durante os anos pesquisados, fato que demonstra que o crescimento dos recursos humanos, das receitas geradas e dos valores recebidos através de parcerias e subvenções não foi proporcional ao aumento da capacidade de atuação social dessas entidades.