Relações colaborativas entre a união e as municipalidades: faces de uma política em ação

Autores

  • Cleciana Alves de Arruda Universidade Federal de Pernambuco
  • Ana Lúcia Felix dos Santos Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol33n22017.64645

Palavras-chave:

Regime de Colaboração, Plano de Ações Articuladas, Autonomia e Poder Local

Resumo

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa que analisou os limites e as possibilidades da materialização do regime de colaboração entre municípios do Agreste de Pernambuco e a União, a partir da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR). O estudo amparou-se na avaliação de políticas públicas. Os dados foram coletados em documentos e entrevistas realizadas com sujeitos envolvidos na implementação do PAR. Os achados revelaram que a colaboração analisada refletiu a indução de ações pela União, mas, também apresentou indícios de contribuição para fortalecimento da autonomia e da gestão educacional local.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cleciana Alves de Arruda, Universidade Federal de Pernambuco

Mestre em Educação pela UFPE. Pedagoga pela UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Estudos das Organizações Educativas

Ana Lúcia Felix dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Educação pela UFPE. Professoa Adjunta do Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais do Centro de Educação/UFPE. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação/CE/UFPE. Líder do Grupo de Pesquisa Estudos das Organizações Educativas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Educação.

Referências

ABRUCIO, F. L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Orgs.) Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir e diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

ADRIÃO, T.; GARCIA, T. Oferta Educativa e Responsabilização no PDE: O Plano de Ações Articuladas. Revista Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v.38, n.135, set/dez de 2008,

p. 779-796.

ANDRADE, E. F. Sistemas Municipais de Educação: impactos na gestão educacional local. 2011, pp. 343 Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.

ARRETCHE, M. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a Reforma de Programas Sociais. Revista Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.45, n. 3, p. 431 a 458, 2002.

ARRUDA, C. A. Gestão Democrática da Educação no Agreste de Pernambuco: Perfis de Gestores/as da Rede Municipal de Educação de Caruaru. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia . - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.

AZEVEDO, J. M. L. de; SANTOS, A. L. F. Influências do poder central no planejamento da educação dos municípios da Região Metropolitana do Recife. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 551-573, abr.-jun. 2012.

BARBOSA, L. da S. As relações intergovernamentais entre Estado e municípios: um estudo sobre o regime de colaboração entre os sistemas de ensino de Pernambuco. 2006, pp. 145 Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2006.

BRASIL, Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: INEP, 2007. Disponível em: Acessado em: 8/03/ 2012.

______. Resolução CD / FNDE, nº 47, 20/6/2007 (retificada em 29/ 6 / 2007), que altera a Resolução CD/FNDE nº 29, de 20 de junho de 2007, e estabelece os estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar de projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos Pela Educação, no exercício de 2007, Brasília, 2007b. Disponível em: Acessado em: 8/03/ 2012.

______. Presidência da República. Decreto 6.094, de 24/4/2007: dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados. Brasília, 2007a. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil/>Ato2007-2007/ Decreto/D6094. Acessado em: 8/03/ 2012.

CASTRO, A. M. D. de A. Gerencialismo e Educação: estratégias de controle e regulação da gestão escolar. In: CABRAL NETO, A. (et. al.) (Orgs.). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Líber Livro Editora, 2007.

COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de Projetos Sociais. Petrópolis: Vozes, 2008.

CURY, C. R. J. A Questão Federativa e a Educação Escolar. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Orgs.) Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir e diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

______. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez, 2005.

DOWBOR, L. O que é poder local. São Paulo: Brasiliense, 2008

FONSECA, M.; ALBUQUERQUE, S. V. O PAR como indutor do planejamento municipal. Série-Estudos. Campo Grande, MS, n. 34, jul/dez, p. 61-74, 2012.

LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004.

LOBO, T. Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.74, p. 5-10, ago, 1990.

MARTINS, A. M. Autonomia e Educação: a trajetória e um conceito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.15, p. 207-232, mar., 2002.

NASCIMENTO, J. S.; SANTOS, A. L. F. Gestão Democrática e os Processos Indutivos do Plano de Ações Articuladas (PAR): analisando os municípios de Itamaracá e Itapissuma. Relatório de Pesquisa. PIBIC/UFPE, 2013.

OLIVEIRA, R. P; SOUZA, S. Z. Introdução: o federalismo e sua relação com a educação no Brasil. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Orgs.) Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir e diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

PEREZ, J. R. Avaliação do Processo de Implementação: algumas questões metodológicas. IN: RICO, E. M. (Org.). Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, 2001, pp.65-73.

SANTANA, L.T.; ADRIÃO, T. M. F. Plano de Ações Articuladas em municípios paulistas prioritários: o exercício cooperativo em análise. Revista Série-Estudos, Campo Grande/ MS, n.34, jul/dez, 2012, pp. 111-132.

SILVA, C. A.; SANTOS, A. L. F. O regime de colaboração entre municípios e a União: o caso da política educacional nos municípios de Igarassu, Itapissuma e Ilha de Itamaracá. In: XIX CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPE. ANAIS...Recife, UFPE, 2011. Disponível em: https://www.ufpe.br/propesq/images/conic/2011/ANAIS.swf. Acessado em 30/04/2014.

Downloads

Publicado

2017-09-01

Como Citar

Arruda, C. A. de, & Santos, A. L. F. dos. (2017). Relações colaborativas entre a união e as municipalidades: faces de uma política em ação. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 33(2), 377–397. https://doi.org/10.21573/vol33n22017.64645