Tornar-se refugiado: uma abordagem de trajetória de vida para a migração sob coação

Resumo

Este artigo apresenta uma abordagem sociológica para o debate em curso sobre a distinção entre refugiados e migrantes. Para tanto, adoto uma perspectiva de trajetória de vida para a análise da busca de refúgio. Esta busca por refúgio está incorporada não apenas nos regimes legais de proteção aos refugiados, mas também em outras estruturas institucionais que regem o curso da vida. Explorar as continuidades entre migrantes e refugiados permite uma melhor compreensão de se, e sob quais pré-requisitos, a categoria refugiado é aplicada pelas autoridades e acessada pelos próprios refugiados. Com a ajuda de estudos de caso estrategicamente selecionados a partir de uma amostra maior de entrevistas narrativas com migrantes com formação acadêmica, na Alemanha, Turquia e Canadá, o artigo mostra como a implementação e a administração da Convenção de Genebra sobre Refugiados na Alemanha é organizada de forma muitas vezes distanciada da realidade empírica da fuga por perseguição e falta de proteção. Com base nisso, uma comparação mais ampla, com migrantes na Turquia e no Canadá que poderiam se enquadrar na Convenção de Genebra sobre Refugiados, mas que, na sua maior parte, se abstêm de reivindicar asilo, mostra que aqueles com melhores recursos e autonomia socioespacial podem, se bem informados, encontrar opções alternativas para ganhar proteção ao invés de reivindicar o status de refugiado. Ver-se como refugiado ao migrar sob coação e reivindicar ou não asilo não resulta exclusivamente da perseguição enfrentada, mas também das especificidades dos marcos legais e administrativos, bem como da posição que a pessoa ocupa nas desigualdades estruturais globais, e tem relação com os diferentes graus de autonomia socioespacial.