Análise comparativa dos efeitos da base socioeconômica, dos tipos de crime e das condições de prisão na reincidência criminal

Comissão Editorial Sociologias, Juan Mario Fandiño Mariño

Resumo


O objetivo central do trabalho é identificar e mensurar o poder explicativo relativo das seguintes três dimensões causais hipotéticas da reincidência criminal: a) variáveis biográficas ou socioeconômicas, a saber: estado civil, filhos, naturalidade, idade, religião, raça, instrução formal e nível de qualificação da ocupação; b) tipo de delito, segundo os seguintes oito tipos simplificados: homicídios, lesões corporais, roubos, furtos, estelionatos, posse e uso de entorpecentes e estupros); e c) condições de prisão, incluindo a disponibilidade e qualificação dos funcionários – tanto de segurança quanto administrativos –, trabalho prisional dos apenados, treinamento profissionalizante e instrução em geral, espaços disponíveis e superlotação, e programas de assistência social ao apenado. O trabalho resume e avalia a literatura internacional relativa à reincidência criminal, tanto em termos metodológicos quanto teóricos, e apresenta um panorama histórico recente da criminalidade no estado do Rio Grande do Sul, como pano de fundo da análise da reincidência propriamente dita. Utilizando dados longitudinais oficiais das prisões para os anos de 1989 a 1997, e o cadastro geral oficial de apenados do estado, uma série de regressões é calculada pelo método step-wise, relacionando as três dimensões em questão com a variável reincidência, dicotomizada. A dimensão biográfica explica 32% da reincidência, o tipo de crime explica outros 9%, e as condições de prisão explicam ainda 16%, sugerindo uma ampla influência da política prisional na redução da reincidência.

Palavras-chave


reincidência criminal; base socioeconômica; delito; condições de prisão; programas de assistência prisional

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