Superlotação no sistema socioeducativo: uma análise sociológica sobre normativas e disputas no Brasil e na França / Overcrowding in juvenile detention systems: a sociological analysis on norms and disputes in Brazil and France

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/15174522-118281

Palavras-chave:

superlotação, punição, adolescentes, encarceramento, medida socioeducativa de internação

Resumo

Este artigo analisa a superlotação no sistema socioeducativo enquanto um objeto sociológico, com base em discussão sobre legislações e diretrizes, nacionais e interestatais, que tratam sobre a superlotação em centros de internação para adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Para tanto, realiza-se uma análise comparada entre dois países com atuações diferenciadas no tratamento da questão, Brasil e França. A partir da descrição do sistema de sanções a adolescentes acusados de atos infracionais nos dois países, propomos um debate que complexifica o próprio conceito de superlotação para, em seguida, apresentar como este é debatido nos contextos brasileiro e francês, evidenciando singularidades e disputas sobre modos de lidar com a superlotação em instituições privativas de liberdade para adolescentes. Tal análise permite definir a superlotação como resultado político da interação entre sistema de justiça, governos e ativistas, o que abre espaço para questionar a privação de liberdade como resposta inevitável e autoevidente para lidar com atos infracionais.

 

====

 

This article analyzes overcrowding in the juvenile detention system as a sociological object, based on a discussion of national and interstate legislation and guidelines that address overcrowding in detention centers for adolescents who are accused of committing infractions. To this end, a comparative analysis is made between two countries with differentiated actions in dealing with the issue, Brazil and France. Based on the description of the system of sanctions for adolescents accused of infractions in the two countries, we propose a debate that complexifies the concept of overcrowding itself, and then present how it is discussed in the Brazilian and French contexts, which highlights singularities and disputes over ways of dealing with overcrowding in juvenile detention facilities. This analysis allows us to define overcrowding as a political outcome of the interaction between the justice system, governments, and activists, which opens space for questioning deprivation of liberty as an inevitable and self-evident response to dealing with juvenile offenses.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Vinuto, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Sociologia e pesquisadora de pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense.

Géraldine Bugnon, Haute École de Travail Social

Doutora em Sociologia e professora na Haute École de Travail Social, Genebra, Suíça.

Referências

ALEXANDER, Michele. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

GISI, Bruna; VINUTO, Juliana. Transparência e garantia de direitos no sistema socioeducativo: a produção de dados sobre medidas socioeducativas. Boletim IBCCrim, v. 28, n. 337, p. 4-7, 2020.

ALMEIDA, Juliana C. “Quem conhece cadeia não comemora a prisão de ninguém”: uma etnografia sobre o MEPCT/RJ e a rede pelo desencarceramento no estado do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós Graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.

ARIZA HIGUERA, Libardo J.; TORRES GOMEZ, Mario A. Definiendo el hacinamiento. Estándares normativos y perspectivas judiciales sobre el espacio penitenciario. Estudios Socio-Jurídicos, v. 21, n. 2, 2 jul. 2019.

BAILLEAU, Francis. La France, une position de rupture ? Deviance et Societe, v. 33, n. 3, p. 441-468, 2009.

BAILLEAU, Francis; MILBURN, Philip. Éduquer les mineurs en milieu carcéral en France. Deviance et Societe, v. 38, n. 2, p. 133-156, 2014.

BRASIL. Levantamento Anual Sinase 2017. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 2019.

BUGNON, Géraldine. Governing delinquency through freedom: control, rehabilitation and desistance. Nova York: Routledge, 2020.

BUGNON, Géraldine. Governar por meio da liberdade: Controle difuso e normalização das subjetividades na medida de liberdade assistida no Brasil. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, n. Edição Especial 1, p. 205-234, 2015.

BUGNON, Gérandine; DUPREZ, Dominique. Olhares cruzados sobre o atendimento institucional aos adolescentes infratores no Brasil. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 3, n. 7, p. 37, 2010.

CALDEIRA, Teresa. Direitos humanos ou “privilégios de bandidos”. Novos Estudos Cebrap, v. 30, n. 1991, p. 162-74, 1991.

CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público. Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos estados brasileiros. Brasília: CNMP, 2019.

COELHO, Priscila. Um preso por vaga: estratégias políticas e judiciais de contenção da superlotação carcerária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) – Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2020.

DAFLON, Rogério. O Estado devolveu meu filho morto. Agência Pública, 7 dez. 2016. Disponível em: https://apublica.org/2016/12/o-estado-devolveu-meu-filho-morto/.

D’ANGELO, Luisa. B.; HERNÁNDEZ, Jimena de G. Sexualidade, um direito (secundário)? Atravessamentos entre sexualidade, socioeducação e punição. Plural, v. 24, n. 1, p. 78-104, 2017.

DELARRE, Sébastien. Des discours aux chiffres : les effets d’une décennie de lois réformatrices en matière de justice des mineurs. Champ pénal/Penal field, v. IX, 2012.

DEVRESSE, Marie-Sophie. La gestion de la surpopulation pénitentiaire : perspectives politiques, administratives et juridictionnelles. Droit et societe, v. 84, n. 2, p. 339-358, 2013.

RIO DE JANEIRO. Relatório anual do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, 2012.

RIO DE JANEIRO. Relatório temático “Megaeventos, repressão e privação de liberdade no Rio de Janeiro”. Rio de Janeiro: Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, 2014.

BEATO FILHO, Claudio; SILVEIR, Andrea M.; RIBEIRO, Ludmila M. L.; ROCHA, Rafael L. S.; SOUZA, Rafaelle L.; OLIVEIRA, Victor N. Percepções sociais sobre o sistema prisional brasileiro: um estudo quantitativo. Revista Brasileira de Execução Penal - RBEP, v. 1, n. 1, p. 279-305, 2020.

FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula. Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 2, p. 1211-1237, 2020.

GARLAND, David (ED.). Mass imprisonment: social causes and consequences. Londres: Sage, 2001.

GONÇALVES, Hebe S. Medidas socioeducativas: avanços e retrocessos no trato do adolescente autor de ato infracional. In: ZAMORA, M. H. (Ed.). Para além das grades: elementos para a transformação do sistema socioeducativo. Rio de Janeiro; São Paulo: Editora PUC Rio; CIESPI ; Edições Loyola, 2005. p. 35-62.

LEMGRUBER, Julita; FERNANDES, Márcia. Tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro: prisão provisória e direito de defesa. Boletim Segurança e Cidadania, n. 17. Rio de Janeiro: CESEC, 2015.

MARINHO, Frederico C.; VARGAS, Joana D. Permanências e resistências: legislação, gestão e tratamento da delinquência juvenil no Brasil e na França. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, número especial, p. 267-298, 2015.

MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 79, p. 15-38, 2010.

PAULA, Liana de. Liberdade assistida: punição e cidadania na cidade de São Paulo. 2011. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

PRATT, John. Penal populism. Londres: Routledge, 2007.

SALLÉE, Nicolas. Les mineurs délinquants sous éducation contrainte. Deviance et Societe, v. 38, n. 1, p. 77-101, 31 mar. 2014.

SALLÉE, Nicolas. Éduquer sous contrainte : une sociologie de la justice des mineurs. Paris: EHESS, 2016.

SALLES FILHO, Belmiro F. Agente educacional, uma prática de amor e ódio no atendimento ao adolescente em conflito com a Lei. 2003. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.

SANTOS, Mariana C. Resistentes, conformados e oscilantes: um estudo acerca das resistências produzidas pelos adolescentes privados de liberdade no Brasil e na França. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

SANTOS, Mariana C.; VINUTO, Juliana. Punir adolescentes na França e no Brasil: legislações, instituições e equilíbrio entre sanção e educação. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 173, n. 28, p. 487-516, nov. 2020.

SOUZA, Flora. Entre leis, práticas e discursos: um estudo sobre o julgar em execução de medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

SOUZA, Taiguara. A era do grande encarceramento: tortura e superlotação prisional no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

STF – Supremo Tribunal Federal. Unidades de internação de adolescentes não podem ultrapassar capacidade projetada. Portal STF, 24 ago. 2020. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=450193&ori=1.

VINUTO, Juliana. “O outro lado da moeda”: o trabalho de agentes socioeducativos no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Autografia, 2020.

VINUTO, Juliana; FRANCO, Tulio M. “Porque isso aqui, queira ou não, é uma cadeia”: as instituições híbridas de interface com a prisão. Revista Mediações, v. 24, n. 2, p. 265-277, 2019.

WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia : Revan, 2007.

ZAMORA, Maria Helena. Para além das grades: elementos para a transformação do sistema socioeducativo. Rio de Janeiro; São Paulo: Editora PUC Rio; CIESPI; Edições Loyola, 2005.

Downloads

Publicado

2021-12-12

Como Citar

VINUTO, J.; BUGNON, G. Superlotação no sistema socioeducativo: uma análise sociológica sobre normativas e disputas no Brasil e na França / Overcrowding in juvenile detention systems: a sociological analysis on norms and disputes in Brazil and France. Sociologias, [S. l.], v. 23, n. 58, p. 106–137, 2021. DOI: 10.1590/15174522-118281. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/118281. Acesso em: 27 maio. 2022.