PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) EM DOM PEDRITO RS: UM ESTUDO SOBRE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, LIMITES E DESAFIOS

MAURICIO GUAZINA LOPES, Shirley Grazieli da Silva Nascimento, Daniel Hanke, MARIANA ROCKENBACH DE AVILA

Resumo


Este estudo objetivou avaliar de que forma ocorreu a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos no município de Dom Pedrito, RS. Além disso, buscou-se descrever o perfil dos agricultores familiares, averiguar quais instituições fazem aquisição dos alimentos através do PPA, qual o público beneficiado e discutir quais as dificuldades que os agricultores encontram ao acessar o programa. Para isso, utilizou-se um questionário semiestruturado com gestores e agricultores familiares que atuam no programa. A coleta de dados primários, se deu com imersões a campo nos meses de fevereiro a abril de 2019. Os dados foram processados e analisados através da ferramenta de análise textual de discurso (ATD). Os resultados apontam a incipiência de abrangência do programa no município, em razão da desarticulação do poder público em torno do programa. O retorno dado pelas autoridades não é percebido pelos agricultores, podendo ser explicado pelo pouco tempo de execução do programa e o número baixo de agricultores inseridos. Mesmo assim, evidenciam-se as vantagens em razão da agregação de valor aos produtos, aumento da renda e venda certa da produção, refletindo na qualidade de vida dos agricultores, e mesmo com dificuldades, cumprindo sua função primordial, ou seja, a valorização da agricultura familiar.


Palavras-chave


Políticas públicas, segurança alimentar, articulação pública

Texto completo:

PDF

Referências


ALTEMBURG, S. G. N. A Comida Invisível: Representações sociais sobre a alimentação escolar entre a comunidade escolar e os agricultores familiares na região de Pelotas, RS. Tese (Doutorado em Agronomia). Universidade Federal de Pelotas – UFPel, Pelotas-RS, 2014.

AGOSTINI, A.; BOURSCHEIDT, H. J. A Implementação do Programa de Aquisição de

Alimentos nos Municípios do Vale do Taquari (RS): uma análise da percepção dos executivos municipais. RESR, Piracicaba - SP, v. 56, n. 02, p. 275-292, 2018.

BECKER, C; ANJOS, F. S. Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural: Limites e possibilidades do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar em municípios do sul gaúcho. Rev. Segurança Alimentar e Nutrição, Campinas, 17 (1): 61-72, 2010.

BECKER, C; ANJOS, F. S.; BEZERRA, A. J. A. O impacto do programa de aquisição de alimentos da Agricultura familiar na segurança alimentar e no Desenvolvimento rural. 48° SOBER – Congresso da Sociedade Brasileira de economia, administração e sociologia rural. Anais... Campo Grande – MS, 2010.

BERGAMASCO, S. M. P. P.; DELGADO, G. C. Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário Brasília, 2017.

BEZERRA, G. J.; MADALENA, M. Agricultura familiar como geração de renda e desenvolvimento local: uma análise para Dourados, MS, Brasil. Interações, Campo Grande, MS, v. 18, n. 1, p. 3-15, 2017.

BRASIL, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Brasília: MDA, 2010. (Caderno Base III Seminário Nacional PAA).

BURLANDY L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: Estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciência Saúde Coletiva, v. 14, 2009.

CARVALHO, P. R. Programa de aquisição de alimentos (PAA) em Santana do Livramento/RS: um estudo de caso sobre a experiência local. Monografia (Bacharelado em desenvolvimento rural e gestão agroindustrial), UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Santana do Livramento - RS, 2016.

CHMIELEWSKA D.; SOUZA, D. LOURETE, A. A. O programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA) e as práticas dos agricultores participantes orientadas ao mercado: estudo de caso no estado de Sergipe. IPE – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2010.

CORÁ, M. A. J.; IZUKA, E. S.; JUNQUEIRA, L. A. P. Políticas Sociais e a Agricultura Familiar no Brasil: Desafios na Construção de Parcerias, Colaboração e Redes Sociais. Revista NAU Social, v.7, n.12, p. 83-97, 2016.

CORDEIRO, A. Resultados do programa de aquisição de alimentos–PAA: a perspectiva dos beneficiários. Brasília: CONAB, 2007.

ESQUERDO-SOUZA, V. F. de; BERGAMASCO, S. M. P. P. Políticas públicas para a agricultura familiar brasileira: um estudo sobre o PRONAF nos municípios do circuito das frutas – SP. Revista Extensão Rural, Santa Maria, RS, v. 22, n. 1, 2015.

FREITAS, A. F.; FREITAS, A. F.; DIAS, M. M. Mudanças conceituais do desenvolvimento rural e suas influências nas políticas públicas. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 46(6):1575-97, 2012.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da Pesquisa Cientifica. UECE – Universidade Estadual do Ceará, 202, 127p.

GIL, A. C. Estudo de caso. 1. Ed. São Paulo: Atlas, 2009. 149p.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

GONÇALVES, M. P. et al. Políticas públicas de segurança alimentar no Brasil: Uma análise do Programa de Restaurantes Populares. Revista Gestão & Políticas Públicas, v. 1 p.111, 2011.

GRANDO, M. Z.; FERREIRA, G. S. O Programa de Aquisição de Alimentos e sua relação com o Rio Grande do Sul. Indicadores Econômicos FEE, v. 41, n. 1, 2013.

GRISA, C. Desenvolvimento local, políticas públicas e meios de vida: uma análise do programa de aquisição de alimentos (PAA). 47° Sober – Congresso Brasileiro de Economia, Administração e Sociologia Rural. Anais... Porto Alegre- RS, 2009.

GRISA, C. et al. O programa de aquisição de alimentos (PAA) em perspectiva: apontamentos e questões para o debate. Retratos De Assentamentos, n. 13, p. 137-170, 2010.

GRISA, C. et al. Contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a agricultura familiar. Agriculturas, v. 8, n. 3, p. 34-41, setembro de 2011.

HESPANHOL, R. A. M. Programa de Aquisição de Alimentos: Limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Soc. & Nat., Uberlândia MG, 25 (3): 469-483, 2013.

MACEDO, A. et al. Agricultura Familiar e a difusa conceituação do termo pesquisadores da Embrapa Hortaliças opinam sobre o tema. Hortaliças em Revista - Embrapa Hortaliças Ano III, n. 14, 2014.

MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

MARCONI, E. M.; LAKATOS, M. A. Fundamento da Metodologia Cientifica. Atlas, 2005. 315 p.

MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2001.

MATTEI, L. F. Programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA): percepções de atores sociais do estado de Santa Catarina. Cadernos do CEAM (UnB), v. 7, p. 33-44, 2007.

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/paa Acesso em 01 abr. 2019.

MORAES, R.; GALIAZZI, M. C. Análise textual discursiva: processo reconstrutivo de múltiplas faces. Ciência e Educação, v. 12, n. 1, p. 117-128, 2006.

OLIVEIRA, A. L. A.; BERGAMASO, S. M. P. P. Análise do programa de aquisição de alimentos (PAA) no Município de Paranaíta, estado de mato grosso, brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações, v. 12, n. 1, p. 925-935, 2014

PINHEIRO, A. R. O. Análise histórica do processo de formulação da política nacional de segurança alimentar nutricional (2003-2006): Atores, ideais, interesses, e instituições na construção de consenso político. Tese (Doutorado em Política Social), Universidade de Brasília – UnB, Brasília – DF, 2009.

PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Disponível em < https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf >. Acesso em 23 de novembro de 2018.

SANTOS, A. R.; GALLIAZZI, M. C.; SOUSA, R. S. A análise textual discursiva na pesquisa em educação química: a categorização como possibilidade de ampliação de horizontes. Revista Iniciação e Formação Docente, v. 4, ed. 2, 2017.

SCHMITT, C. J. Aquisição de alimentos da agricultura familiar Integração entre política agrícola e segurança alimentar e nutricional. Revista de Política Agrícola, n. 2, p. 78-88, 2005.

SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Hortaliças minimamente processadas. Série Mercados. SEBRAE/ ESPM, 2008.

SERGIO, S.; ABEL, C. A Agricultura Familiar No Brasil. Documento Nº 145 Grupo de Trabajo: Desarrollo con Cohesión Territorial, 2013.

SILVA, J. G.; GROSSI, M. E.; FRANÇA, C. G. Fome Zero: A experiência Brasileira. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Brasília – DF, 2010.

SILVA, S. A. D.; COSTA, M. H. B. C.; GUIMARÃES, S. M. Políticas públicas voltadas para a agricultura familiar: aspectos conceituais. Revista Acadêmica Conecta FASF, v. 1, n. 1, 2016.

VEIGA, J. E. da. O Brasil Rural precisa de uma Estratégia de Desenvolvimento. Brasília: Convênio FIPE - IICA (MDA/CNDRS/NEAD), Série Textos para a Discussão, agosto, 2001.

VIEIRA, N. S.; FARIA, A. F.; ROSA, P. F. Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Agricultura Familiar: uma análise de experiências no Brasil. In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. Anais… Lavras, 2010.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Centro Interdisciplinar em Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento (CISADE) - Campus Centro 

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural - PGDR/UFRGS

Av. João Pessoa, 31   1º andar
Porto Alegre/RS   CEP: 90040000