THE ART AND MASTERY OF CONFISCATION: O FARROUPILHA, 1835-1845

Spencer Leitman

Resumo


ABSTRACT
When it came to feeding the requirements of war, confiscation of enemy property was the most productive method for riograndense ranchersand their Revolution. Just after declaring independence, the rebels, or Farrapos, legalized their actions with their first Confiscation Decree, hoping to show themselves as principled men concerned about the democratic structures of their new Republic, not land grabbers. With this the rebels selectively incentivized adherence and firmed up territorial control. However, there was no intent to take great property for the benefit of smaller ranchers or for the very poor, rather, this measure bestowed favors to intimates inside the revolution. Rents and cattle revenue would fund independence through a national treasury. Customs offices, incapable of enforcement and subject to the predatory needs of field commanders, proved poor sources of state wealth, and, cut off from port import and export duties, the Farrapos suffered reliable revenue streams. Seized enemy cattle became the focus of contending interests, including the state itself. Enemy slaves, also subject to confiscation, served in segregated units. While confiscation was much grander than ordinary bribery, smuggling, and rustling long associated with an expanding frontier, it surprisingly tempered more rabid forms of despoliation. Ranching cycles and environmental disasters, too, inhibited rebel cravings. Eventually, Caxias applied military pressure and exploited rebel differences, which were gaining momentum as cattle herds declined. The Baron’sarmy and anti-insurgency strategy squeezed rebels into smaller spaces, denied them resources, and defanged black troops, allowing him to penetrate and disrupt the rebel network of complicity and corruption which confiscation nourished.

RESUMO
Quando era necessário atender aos esforços de guerra, o confisco de propriedade do inimigo era o método mais produtivo para os estancieiros rio-grandenses e suas revoluções. Logo após declarar independência, os rebeldes, ou Farrapos, legalizaram suas ações com o seu primeiro Decreto de Confisco, desejando mostrarem-se homens de princípios, preocupados com as estruturas democráticas da sua nova República, e não como ladrões de terras. Com isso, estes rebeldes incentivaram a adesão e afirmaram seu controle sobre o território. No entanto, não era sua intenção se apossar de grandes propriedades para o benefício de pequenos pecuaristas ou os muito pobres, ao contrário, essa medida trouxe favores aos próximos da revolução. Rendas e lucros com o gado iriam financiar a independência por meio do tesouro nacional. A arrecadação de impostos, frente a incapacidade de aplicar as leis e sujeita às necessidades predatórias dos oficiais superiores, mostrou-se uma fonte pobre de riqueza estatal e, interrompidas as atividades de importação e exportação, os Farrapos sofriam com a falta de fluxos confiáveis de recursos. Gado confiscado de inimigos se tornou o foco de interesses conflituosos, incluindo do próprio estado. Escravos inimigos, também sujeitos ao confisco, serviam em unidades segregadas. Enquanto o confisco era muito mais abrangente do que suborno, contrabando e roubo de gado, longamente associados a uma fronteira em expansão, ela surpreendentemente atenuou formas mais graves de espoliação. O ciclo econômico das estâncias e desastres ambientais também diminuíam as ânsias dos rebeldes. Afinal, Caxias aplicou pressão militar e aproveitou as diferenças entre os rebeldes, que aumentavam na medida em que os rebanhos diminuíram. O exército do Barão e a estratégia de contra-insurgência comprimiu rebeldes em espaços menores, evitou acesso a recursos, diminuiu as tropas de negros, permitindo que ele penetrasse e rompesse a rede de complacência e corrupção da qual os rebeldes se nutriam.


Palavras-chave


Keywords: Farroupilha. Confiscation. Couracões./Palavras-chave: Farroupilha. Confisco. Courações.

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