RUMO A UMA CIÊNCIA DO DIREITO JESUÍTA

Autores

  • Wim Decock *Autor Convidado

Palavras-chave:

Palavras-chave, História do Direito das obrigações. História jesuíta. Teologia Moral. Direito e Moral. / Keywords, History of the Law of Obligations. Jesuit history. Moral Theology. Law and Morality.

Resumo

RESUMO
Este artigo é um prolegômeno para um estudo mais aprofundado da intensificação da relação entre Direito e teologia moral no início dos tempos modernos. Em um período caracterizado por uma crescente ansiedade pela salvação da alma (“Catolicismo Confessional”), uma vasta literatura para confessores, que se tornou cada vez mais de natureza jurídica, viu a luz entre aproximadamente 1550 e 1650. Ao focar alguns dos mais importantes canonistas e teólogos morais jesuítas, este artigo procura primeiro explicar por que a teoria do Direito tornou-se considerada uma ferramenta indispensável para resolver problemas morais. Embora o Direito romano-canônico tenha mostrado seus méritos como um instrumento de precisão para lidar com pruridos concretos de consciência, com o passar do tempo ele também foi estudado cada vez mais pelo interesse nele próprio. A segunda parte deste artigo, portanto, ilustra como a tradição jurídica, particularmente no que diz respeito ao Direito das obrigações, foi reformulada nos tratados dos teólogos morais.

ABSTRACT
This paper is a prolegomenon to further study of the intensified relationship between law and moral theology in early modern times. In a period characterized by a growing anxiety for the salvation of the soul (“Confessional Catholicism”), a vast literature for confessors, which became increasingly juridical in nature, saw the light between roughly 1550 and 1650. By focusing on some of the most important Jesuit canonists and moral theologians, this article first seeks to explain why jurisprudence became regarded as an indispensable tool to solve moral problems. While Romano-canon law showed its merits as an instrument of precision to come to grips with concrete qualms of conscience, with the passing of time it also became studied for its own sake. The second part of this paper, therefore, illustrates how the legal tradition, particularly with regard to the law of obligations, was reshaped in the treatises of the moral theologians.

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Biografia do Autor

Wim Decock *Autor Convidado

Professor de História do Direito e Direito Romano na Katholieke Universiteit Leuven, da Bélgica, onde também é codiretor da escola de doutoramento da Faculdade de Direito Canônico. Pesquisador associado do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (MPIeR, Instituto Max Planck de História do Direito Europeu), da Alemanha. Doutor em Direito pela KU Leuven, Bélgica, e pela Università degli Studi Roma Tre, Itália. Durante seu doutorado, recebeu bolsa Marie Curie e fez parte do programa de pesquisa interdisciplinar European Legal Cultures, financiado pela Comissão Europeia. No período, teve estâncias no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, em Frankfurt am Main, Alemanha, de 2006 a 2007, no Istituto Italiano di Scienze Umane, em Florença, Itália, de 2007 a 2008, e na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, França, de 2008 a 2009. Ele também obteve uma bolsa da Academia Belgica, em Roma, Itália, em 2007, e na primavera de 2011 foi pesquisador visitante na Harvard Law School, Estados Unidos. Galardoado, dentre outros, com o Heinz Maier-Leibnitz-Preis.

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Publicado

2016-12-30

Edição

n. 151 (2016): REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO SUL

Seção

Artigos

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