O COTIDIANO POLICIAL NA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL NO INÍCIO DA REPÚBLICA: NEGOCIAÇÕES, CONFLITOS E BRECHAS NAS RELAÇÕES DE PROPRIEDADE

Marcelo Bahlis

Resumo


Resumo
O presente artigo procura analisar o cotidiano da polícia rural nas cidades de Alegrete e Uruguaiana no pós-abolição. As fontes da pesquisa foram os processos-crime abertos contra o furto de gado. As duas cidades localizadas na fronteira oeste do Rio Grande do Sul possuíam os maiores rebanhos bovinos do Estado e, apesar da desigualdade, a pecuária era exercida por todos os estratos sociais. Ao longo da segunda metade do século XIX, a supervalorização do preço da terra gera uma reorganização dos negócios do campo. Os contratos de arrendamentos de terra aumentam e os rebanhos se tornam mais concentrados. O contexto era de conflito pelo acesso das famílias mais pobres, que viviam tradicionalmente nas margens dos campos em relações de reciprocidade envolvendo trabalho e possibilidades de autonomia. Com o advento da República, surge o Novo Código Criminal em 1891 e, pela primeira vez, o furto de animais, que vinha tendo um aumento significativo, aparece destacado como lei. No entanto, o abigeato se tornou uma denúncia de caráter privado, sofrendo ação pública somente em caso de flagrante, dificultando a prisão de sujeitos envolvidos nos delitos. Foi possível perceber um novo aumento de casos somente quando surge uma nova lei em 1899, que tornou o crime de abigeato novamente de ação pública e de caráter inafiançável. O estudo dos agentes da dominação estatal, recrutados em sua maioria, nos mesmos meios em que atuavam reprimindo e controlando, procura ressaltar estratégias sociais que atravessavam esses conflitos rurais.

Abstract
This article seeks to analyze the daily life of rural police in the cities of Alegrete and Uruguaiana in the post-abolition period. The sources of the research were the criminal proceedings opened against cattle theft. The two cities located on the west border of Rio Grande do Sul had the largest cattle herds in the state and, despite the inequality, livestock was exercised by all social strata. Over the second half of the 19th century, the overvaluation of land prices led to a reorganization of rural businesses. Herds became more concentrated while access to land was increasingly given through leases. The context was one of conflict for access by the poorest families, who traditionally lived on the margins of the countryside in reciprocal relationships involving work and possibilities for autonomy. With the Republic, the New Criminal Code emerges and, for the first time, the theft of animals, which had been significantly increasing in this context, is highlighted as a law. However, the cattle theft became private, suffering public action only in case of blatant and it ended up becoming more difficult to imprison people involved in the crimes. It was possible to notice a new increase in cases when a law appeared in 1899 that made the crime of cattle thieves public again and unreliable. The study of agents of state domination, recruited mostly, in the same neighborhood which they acted repressing and controlling, seeks to highlight social strategies that crossed these rural conflicts.


Palavras-chave


Palavras-chave: Ação Policial. Cotidiano Rural. Furto de Gado. Pós-Abolição. Rio Grande do Sul. Século XIX. / Keywords: Cattle Theft. Police Action. Post-Abolition. Rio Grande do Sul. Rural daily life.19th. Century

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