Uma breve análise do currículo formal e real: práticas educativas e a lei 10.639/03

Autores

  • Gabriela Teixeira Gomes Universidade Federal do Rio Grande
  • Júlio César Madeira Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Palavras-chave:

Palavras- Chave, Lei 10.639/03. Currículo. Ensino Fundamental. Professores. Práticas Educativas.

Resumo

Resumo: As discussões em torno do Ensino de História e Culturas Africanas e Afro-Brasileiras ampliaram-se na medida em que a Lei 10.639/03 trouxe a obrigatoriedade do ensino dessas temáticas na educação básica. Nesse sentido, propõe-se como pano de fundo para o presente texto uma discussão sobre os avanços e recuos da referida legislação, bem como apresentar alguns resultados de uma pesquisa realizada no ano de 2014, durante o curso de Mestrado Profissional em História do Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande. A investigação ocorreu numa escola pública estadual no município de Pelotas- RS e consistiu na análise das dimensões formal e real do currículo à luz da Lei 10.639/03, buscando compreender as práticas educativas de professores para o Ensino de História Afro-Brasileira e Africana.

Abstract: Discussions about the History teachings, African and Afro-Brazilian culture has been widened to the extent that Law 10.639/03 brought the mandatory teaching of these subjects in school lessons. In this sense, it is proposed as a backdrop for this paper a discussion of the advances and retreats of that legislation, as well as show some results of a survey conducted in 2014, during the course of Post Graduation in Master Degree in History at the Federal University of Rio Grande. The research took place at a state school in the city of Pelotas and consisted of the analysis of the formal and real dimensions of the curriculum in the light of Law 10.639/03, seeking to understand the educational practices of teachers for the teaching of History Afro-Brazilian and African Culture.

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Referências

BRASIL. Lei no 10.639/03, de 9 de janeiro de 2003. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 18 de jan. 2016.

BRASIL. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: SECAD, 2006.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011

FELIPE, Delton Aparecido; TERUYA, Teresa Kasuko. Ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos da educação básica no Brasil. In: I Jornada de Estudos do Curso de Pedagogia A Distância Da UEM, 2011, Maringá. EAD- Desafios e Possibilidades, 2011.

GEBRAN, Raimunda Abou; LUVIZOTTO, Caroline Kraus; PONCIANO, Deize Dense. Proposta Curricular de História: considerações acerca da história e da cultura afro-brasileira. Educação em Revista (UNESP. Marília), v. 11, p. 75-94, 2010.

GOMES, Nilma Lino. Educação cidadã, etnia e raça: o trato pedagógico da diversidade. In: Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. CAVALLEIRO, Eliane. São Paulo: Summus, 2001.

_______, Nilma Lino. Diversidade cultural, currículo e questão racial: desafios para a prática pedagógica. In: ABRAMOWICZ, Anete; BARBOSA, Lucia Maria Assunção; SILVÉRIO, Valter Roberto. (Org.). Educação como prática da diferença. Campinas: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2006, v., p. 21-40.

_______, Nilma Lino. Diversidade e Currículo. In: BEAUCHAMP, Janete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Básica: 2007.

_________, Nilma Lino. A questão racial na escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. (Org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008, v., p. 67-89.

PEREIRA, Isabelle Sanches. Currículo e Construção Teórico-Metodológica: Uma Ação para Desconstrução do Racismo na Escola. In: Maria Nazaré Mota de Lima. (Org.). Escola Plural a Diversidade está na Sala - Formação de Professores em História e Cultura Afro-brasileira e Africana. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SILVA, Giselda Costa da. O estudo da História e Cultura Afro-Brasileira no Ensino Fundamental. Currículos, Formação e Prática Docente. Tese (Doutorado- Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia). Uberlândia, 2011.

SILVA, Tassia Fernanda de Oliveira. Questões étnico-raciais e currículo: uma abordagem reflexiva. In: GEPIADDE, 2011, ITABAIANA. Anais do V Fórum Identidades e Alteridades. Itabaiana: GEPIADDE, 2011. p. 1-11.

SOUZA. João Carlos Pio de. Currículo e diversidade étnico-racial na materialidade da lei 10.639/2003 em duas escolas da rede municipal de contagem. Dissertação (Mestrado- Programa de Pós Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). Belo Horizonte, 2011.

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Publicado

2017-12-23

Edição

Seção

DT Ensino de História para a Democracia