O PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA NA ESCOLA E O COTIDIANO ESCOLAR: TECENDO CAMINHOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2003
Palavras-chave:
Educação das relações étnico-raciais, Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE)Resumo
Reflete sobre conteúdos abordados na disciplina História, Ensino e Educação das Relações Étnico-Raciais no Brasil. Aborda como as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 influenciam no Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Destaca a importância do livro didático e de literatura na implementação das Leis. Coloca em discussão os conteúdos abordados, a descolonização do currículo, as visões estereotipadas e negativas que se tem dos povos africanos, de seus descendentes e dos povos indígenas nos currículos escolares e materiais didáticos. Concluiu-se que as Leis vieram como uma ação afirmativa para que a versão real das histórias destes grupos étnicos fossem contadas, exaltadas e valorizadas socioculturalmente, fazendo do espaço escolar um ambiente plural e de respeito à diversidade.Downloads
Referências
ARENA, Dagoberto Buim; LOPES, Naiane Rufino. PNBE 2010: personagens negros como protagonistas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 4, p. 1147-1173, out./dez. 2013.
BRASILEIRO, Osmando J.; SILVEIRA, Regina da Costa da. Representações indígenas nos livros didáticos: inserção da temática indígena em sala de aula. In: SILVEIRA, Regina da Costa da; COSTA, Rosilene Silva da (Org.). Literatura, História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas Escolas: redes de possibilidades para o cumprimento da legislação. Lei 10.639/2003 e Lei 11.645/2008. Porto Alegre: Editora UniRitter, 2014. p. 213-239.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.
KAERCHER, Gládis Elise Pereira da Silva. O mundo na caixa: gênero e raça no Programa Nacional Biblioteca na Escola - 1999. 2006. 225 f. Tese (Doutorado em Educação)-Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº CNE/CP 003, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2015.
OLIVA, Anderson Ribeiro. A história africana nas salas de aula: diálogos e silêncios entre a Lei nº 10.639/03 e os especialistas. In: MACEDO, José Rivair (Org.). Desvendando a história da África. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. p. 195-210.
OLIVA, Anderson Ribeiro. A história africana nos bancos escolares. Representações e imprecisões na literatura didática. Estudos Afro-Asiáticos, Ano 25, n. 3, p. 421-461, 2003.
OLIVEIRA, Ronaldo Jorge R. de. Tecendo um olhar descolonizante: a Lei nº 10.639/2003 e suas possibilidades de pensar a diversidade. In: SANTOS, José Antônio dos; CAMISOLÃO, Rita de Cássia; LOPES, Vera Neusa (Org.). Tramando falas e olhares, compartilhando saberes: contribuição para uma educação anti-racista no cotidiano escolar. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008. p. 39-46.
PEREIRA, Junia Sales. Diálogos sobre o exercício da docência: recepção das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 147-172, 2011.
SILVA, Selma Maria da. Literatura negra brasileira: leitura e escrita. In: GONÇALVES, Maria Alice Rezende; RIBEIRO, Ana Paula Alves (Org.). História e a cultura africana e afro-brasileira na escola. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da UERJ; Outras Letras, 2014. p. 38-50. (A Lei 10.639/03 e a Formação de Educadores, V. 1).
SILVEIRA, Rosa Maria Hessel; BONIN, Iara Tatiana. A temática indígena em livros selecionados pelo PNBE: análise e reflexões. Educação (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 329-339, set./dez. 2012
SISS, Ahyas; BARRETO, Maria Aparecida Santos Corrêa. Formação de professores com foco na educação das relações étnico-raciais. In: GONÇALVES, Maria Alice Rezende; RIBEIRO, Ana Paula Alves (Org.). Diversidade e sistema de ensino brasileiro. Rio de Janeiro: Editora da UERJ; Outras Letras, 2014. p. 51-62. V. 2 (A Lei 10.639/03 e a Formação de Educadores, V. 2).
